2025

Pregões Eletrônicos
Objeto ID PNCP

PE n.º 900001/2025

Aquisição de webcam e fone de ouvido, tipo headset, por meio de Pregão Eletrônico, para atender à necessidade de garantir ferramentas adequadas ao contexto de trabalho da Defensoria Publicado Distrito Federal – DPDF, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

PE n.º 900002/2025

Registro de preços para aquisição de mobiliários em geral, incluindo a entrega, a montagem e assistência técnica em garantia para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

PE n.º 900003/2025

Registro de preços para aquisição de materiais e insumos básicos da construção civil, para adequação de espaço físico na Penitenciária IV do Distrito Federal (PDF IV) e no Centro de Detenção Provisória (CDP), situados na Rodovia DF-465, km 04 – Fazenda Papuda, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

PE n.º 900004/2025

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças, desinstalação e instalação de aparelhos de ar condicionado, já instalados ou em aquisição, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme condições, especificações, quantidades e exigências constantes neste instrumento e seus anexos, além da oferta de software de gerenciamento de demandas e serviços, acessível por meio de plataformas WEB e Mobile, que permita o registro, acompanhamento e controle em tempo real das solicitações relacionadas aos aparelhos de ar-condicionado, possibilitando a gestão eficiente das ordens de serviço, bem como a geração de relatórios detalhados para apoio à tomada de decisões e à fiscalização dos serviços prestados na Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. 

PE n.º 900005/2025

Contratação de empresa para fornecimento de Licenças Adobe, por meio de pregão eletrônico, para atender a demanda da Assessoria de Comunicação – ASCOM, da Comunicação Interna (Gabinete) e da Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal – EASJUR,  conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

PE n.º 900006/2025

Contratação de serviço de rastreamento de veículos via satélite (GPS), para  gerenciamento e monitoramento de segurança de veículos oficiais da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), compreendendo o fornecimento e instalação de módulos de rastreadores, compostos por receptores GPS e do transmissor de pacote de dados GPRS/GSM, sob demanda, visando suprir e aperfeiçoar as demandas das unidades desta Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme Anexo I do Edital.

PE n.º 900007/2025

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio de eventos institucionais e serviços correlatos, sob demanda, abrangendo o fornecimento de recursos humanos, mobiliários adequados, equipamentos, acessórios, insumos e todos os demais materiais e serviços indispensáveis à plena realização dos projetos de eventos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

PE n.º 900008/2025

Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de Kit Lanche, indispensável à plena execução dos eventos organizados pela Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

PE n.º 900009/2025

Aquisição de camiseta, colete e sacola ecobag personalizados para identificação visual dos membros, servidores e colaboradores que atuam na unidades no âmbito da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

Com Disputa
Objeto ID PNCP

Contratação Direta n.º 90001/2025

Aquisição de pedestal organizador de fila, com o fito de otimizar o uso dos portais detectores de metais instalados nos Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Contratação Direta n.º 90002/2025

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular com cobertura compreensiva, abrangendo colisão, incêndio, roubo/furto, dentre outros. Inclui Responsabilidade Civil Facultativa – RCF em caso de danos materiais e corporais contra terceiros, acidentes pessoais a passageiros – APP, em caso de morte e invalidez permanente, danos morais e estéticos e Assistência 24h, para 2 (duas) Unidades Móveis de Atendimento – UMA 2 e UMA 3, conforme TR.

Objeto ID PNCP

Contratação Direta n.º 3/2025

Contratação da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap/DF), instituição dedicada à recuperação social do preso para fornecimento de mão de obra de sentenciados presos e egressos como forma de ressocialização e inserção social, por meio de dispensa de licitação, nos termos do inciso XV, do Art. 75, da Lei Federal n.º 14.133/2021, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência.

Contratação Direta n.º 7/2025

Aquisição de pedestal organizador de fila, com o fito de otimizar o uso dos portais detectores de metais instalados nos Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Objeto ID PNCP

Contratação Direta n.º 1/2025

Contratação da empresa, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, “f”, do artigo 74, da Lei n.º 14.133/2021, com vistas ao fornecimento de 15 (quinze) vagas para curso de mestrado e 15 (quinze) vagas para curso de doutorado a ser ofertado pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, CNPJ : 00.059.857/0001-87, especializado na prestação de serviços educacionais para cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em Direito, com temas alinhados à missão institucional da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Contratação Direta n.º 2/2025

Contratação da empresa ENE TREINAMENTOS CURSOS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 05.025,586/0001-62, com vistas à participação de 06 (seis) servidores da DPDF em 12 palestras de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) que visa promover a saúde mental, o bem-estar físico e o desenvolvimento pessoal desses servidores.

Contratação Direta n.º 4/2025

Contratação da NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A, por inexigibilidade de licitação, para a  prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de fornecimento e distribuição de energia elétrica de baixa tensão e outros serviços necessários ao funcionamento das unidades organizacionais da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF.

Contratação Direta n.º 5/2025

Contratação da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil LTDA – Estudos e Pesquisas na Administração Publica – INP -LTDA, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, “f”, do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, com vistas a participação de três servidoras da Defensoria Pública do Distrito Federal no 20º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, que será realizado nos dias 17 a 20 de março de 2025, no formato presencial, em Foz do Iguaçu/PR.

Contratação Direta n.º 6/2025

Contratação de 3 (três vagas para participação de servidores desta Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) no evento “Aditivos e Reequilíbrio Econômico-financeiro em Obras Públicas e Serviços de Engenharia: incluindo reajustes e repactuação”, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, “f”, do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, promovido pela empresa CON Treinamentos, a realizar-se na cidade de Natal/RN, nos dias 10 e 11 de abril de 2025, na modalidade presencial.

Contratação Direta n.º 8/2025

Contratação da empresa INOVECAPACITAÇÃO – Consultoria e Treinamentos LTDA, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, “f”, do artigo 74, da Lei n.º 14.133/2021, com vistas a participação de três servidores da Assessoria Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal no 7º Congresso Nacional Sobre a Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos – CONASJUR, que será realizado nos dias 27 a 30 de maio de 2025, no formato presencial, em Brasília/DF.

Contratação Direta n.º 9/2025

Contratação de 4 (quatro) vagas para participação de servidores desta Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) no evento “II WORKSHOP CONTÁBIL”, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, “f”, do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, promovido pela empresa PRIORI – Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 21.000.322/0001-00, a realizar-se na cidade de João Pessoa/PB, nos dias 09 a 13 de junho de 2025, na modalidade presencial.

Contratação Direta n.º 10/2025

Contratação da “Curso Prático de IA através do ChatGPT para Operadores do Direito”, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, “f”, do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, destinado a capacitar 258 servidores da Defensoria Pública do Distrito Federal, na modalidade Presencial/Online, integralmente ministrado pelo professor João Duque, promovido pela empresa Raio-X do Edital Cursos Jurídicos LTDA.

Objeto ID PNCP

Concorrência Eletrônica n.º 90001/2025

Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obra de engenharia, a saber, a construção do Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) Sol Nascente e Pôr do Sol da Defensoria Pública do Distrito Federal, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, no endereço Setor Habitacional Sol Nascente, Trecho 02 Quadra 209 Conjunto K AE1- DF.

Objeto ID PNCP

Prezado Cidadão,

A Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF realiza os processos licitatórios por intermédio do sistema Compras.gov.br, disponível em: <https://www.gov.br/compras/pt-br>.

A DPDF é identificada no Compras.gov.br por intermédio do código de Unidades de Administração de Serviços Gerais – UASG “926314 – DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL”, o que possibilita a realização de consultas em diversos mecanismos informatizados de transparência da Administração Pública, tais como:

Portal da Transparência do Distrito Federal – DF:

– Itens Licitados:

https://www.transparencia.df.gov.br/#/licitacoes-contratos/itens-licitados

– Licitações:

https://www.transparencia.df.gov.br/#/licitacoes-contratos/licitacoes

Portal de Dados Abertos do Governo do Distrito Federal – GDF:

http://www.dados.df.gov.br/

Painel de Compras do Governo Federal:

http://paineldecompras.economia.gov.br/

Painel de Preços do Governo Federal:

https://paineldeprecos.planejamento.gov.br/

As informações completas (editais, termos de referência, projetos básicos, atas de sessões públicas, entre outros) estão disponíveis nos links abaixo:

Pregão Eletrônico – modalidade de licitação eletrônica que adere a lei nº 10.520/02, lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06, utilizada pelo governo para contratação de bens e serviços, em suas três esferas – Executivo, Legislativo e Judiciário.

Chamamento Público – procedimento feito pela administração pública para executar atividades ou projetos que tenham interesse público. Esta parceria é celebrada por meio de termos de colaboração, fomento ou acordos de cooperação.

Cotação Eletrônica – procedimento utilizado para aquisições de bens e serviços de pequeno valor por órgãos e entidades do governo.

Dispensa Eletrônica de Licitação – sistema criado para as aquisições baseadas no artigo 75 da Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/20211. Ela é voltada para as possibilidades de compras por meio da dispensa da licitação de forma direta.

Autorização de Inexigibilidade de Licitação – conforme a Lei nº 14.133/2021, a licitação é inexigível quando inviável a competição, em especial nos casos de: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos; contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública; contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação; objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento; e, ainda, aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Pregões Eletrônicos

Pregões Eletrônicos 2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 – Link de acesso à internet via satélite

(Processo Administrativo n.º 00401-00012506/2024-33)

DO OBJETO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, para o fornecimento de link de acesso à internet via satélite com uso de rede de satélites de baixa órbita (LEO), com plano “empresarial” ou “corporativo”, e franquia de 50GB, com a locação dos equipamentos necessários à execução do serviço, suporte técnico, gerenciamento e manutenção, sob demanda, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

Edital

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Declarações

Anexo III – Minuta de Contrato

Aviso de Abertura de Licitação Diário Oficial do DF

Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF

Impugnação

Pedido de Esclarecimento

Termo de Homologação

Aviso de Resultado Diário Oficial do DF

(Processo Administrativo n.º 00401-00017182/2024-20)

DO OBJETO

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial, com fornecimento de materiais, peças e mão de obra sem dedicação exclusiva e disponibilização de solução tecnológica (Web e mobile), mediante pregão eletrônico, para atender as demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme as condições e especificações constantes no Termo de Referência, constante do Anexo I do Edital.

Edital

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Declarações

Anexo III – Minuta de Contrato

Aviso de Abertura de Licitação Diário Oficial do DF

Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF

Planilha não desonerada

Parecer Técnico

(Processo Administrativo n.º 00401-00029517/2024-52)

DO OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de Licenças Adobe, Canva Profissional, Banco de Imagens Freepik e Banco de Vídeos Envato Elements, por meio de pregão eletrônico, para atender a demanda da Assessoria de Comunicação – ASCOM, da Comunicação Interna (Gabinete) e da Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal – EASJUR, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

Edital

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Declarações

Anexo III – Minuta de Contrato

Aviso de Licitação Diário Oficial do DF

Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF

Aviso de Suspensão Diário Oficial do DF

Aviso de Suspensão Jornal de Grande Circulação DF

Aviso de Alteração DODF

Aviso de Alteração Jornal de Grande Circulação DF

(Processo Administrativo n.º 00401-00012506/2024-33)

DO OBJETO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, para o fornecimento de link de acesso à internet via satélite com uso de rede de satélites de baixa órbita (LEO), com plano “empresarial” ou “corporativo”, e franquia de 50GB, com a locação dos equipamentos necessários à execução do serviço, suporte técnico, gerenciamento e manutenção, sob demanda, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

Estudo Técnico Preliminar

Edital

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Declarações

Anexo III – Minuta de Contrato

Aviso de Licitação Diário Oficial do DF

Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF

Pedido de Esclarecimento nº 01

Resposta ao Esclarecimento nº 01

Pedido de Esclarecimento nº 02

Resposta ao Esclarecimento nº 01

Edital – Nova data

Aviso de Licitação Diário Oficial do DF – Nova data

Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF – Nova data

Pedido de Esclarecimento nº 03

Resposta ao Pedido de Esclarecimento nº 03

(Processo Administrativo n.º 00401-00014800/2024-80)

DO OBJETO

Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção de equipamento de proteção e segurança e aquisição de extintor de incêndio, trava e suportes, sob demanda, mediante pregão eletrônico, visando suprir e aperfeiçoar as demandas das unidades desta Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

Estudo Técnico Preliminar

Edital

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Declarações

Anexo III – Minuta de Contrato

Aviso de Licitação Diário Oficial do DF

Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF

Aviso de Resultado Diário Oficial do DF

(Processo Administrativo n.º 00401-00014740/2024-03)

DO OBJETO

Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, incluindo baterias para câmeras, carregador para bateria, teleprompter, gravador digital, microfones lapela, luzes de recorte, dispositivos de armazenamentos SSD externos, flash portátil, cartões de memória SD, estabilizador gimbal para câmera, lentes de 70-200mm e 18-150mm Full Frames e fones de ouvido com isolamento de som externo, a fim de atender as necessidades da Assessoria de Comunicação (ASCOM), no âmbito da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

Edital

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Declarações

Aviso de Licitação Diário Oficial do DF

Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF

Aviso de Resultado Diário Oficial do DF

Aviso de Retomada de Licitação Item 13 – DODF

(Processo Administrativo n.º 00401-00014503/2024-34)

DO OBJETO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total para veículo caminhão, tipo cavalo mecânico (trucado) 6×2 da Defensoria Pública do Distrito Federal, por meio de Pregão Eletrônico, nos termos do Art. 6º, inciso XLI combinado com o art. 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme quantitativos e especificações técnicas do Edital e Anexos.

Estudo Técnico Preliminar

Edital

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Declarações

Aviso de Licitação Diário Oficial do DF

Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF

Pedido de Esclarecimento nº 01

Resposta ao Pedido de Esclarecimento nº 01

Aviso de Resultado Diário Oficial DF

(Processo Administrativo n.º 00401-00005333/2024-05)

DO OBJETO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de desenvolvimento e manutenção de software com a adoção de metodologias ágeis, por alocação de profissionais de TI, vinculado ao alcance de resultados e ao atendimento de níveis mínimos de serviço, destinado a suprir as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). Este processo busca garantir a execução eficiente e eficaz de tais serviços, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

Estudo Técnico Preliminar

Edital

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Declarações

Anexo III – Minuta de Contrato

Aviso de Licitação Diário Oficial do DF

Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF

Pedido de Esclarecimento nº 01

Nota de Esclarecimento

Nota de Esclarecimento nº 02

Nota de Esclarecimento nº 03

Solicitação de diligência CERTSYS TECNOLOGIA

Parecer Técnico

Parecer Técnico II

Aviso de Resultado e Julgamento DODF PE n.º 900017/2024

(Processo Administrativo n.º 00401-00012107/2024-72)

DO OBJETO

Contratação de solução de outsourcing de impressão de crachás para a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), com o fornecimento do cartão PVC, treinamento, todos os softwares e serviços de instalação necessários para o funcionamento da solução no ambiente computacional da DPDF, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

Estudo Técnico Preliminar

Edital

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Declarações

Anexo III – Minuta de Contrato

Aviso de Licitação Diário Oficial do DF

Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF

Aviso de Resultado – Diário Oficial do DF

(Processo Administrativo n.º 00401-00014271/2024-14)

DO OBJETO

Contratação de empresa para confecção e fornecimento, sob demanda, de conjuntos de Medalhas de ORDEM DO MÉRITO DEFENSORIA MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

Estudo Técnico Preliminar

Edital

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Declarações 

Aviso de Licitação Diário Oficial do DF

Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF

Pedido de Impugnação

Manifestação Técnica – Impugnação

Aviso de Resultado de Julgamento

(Processo Administrativo n.º 00401-00009946/2024-11 )

DO OBJETO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para suporte e manutenção de soluções de TIC – Suporte técnico de Nível 1 e 2, atendendo demandas básicas e intermediárias, e Serviços avançados de Nível 3, focados em infraestrutura crítica de Data Center, destinado a suprir as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), conforme os requisitos e especificações detalhados no Termo de Referência, anexo I do edital.

Estudo Técnico Preliminar

Edital

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Declarações 

Anexo III – Minuta do contrato

Aviso de Licitação Diário Oficial do DF

Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF

Nota Técnica Esclarecimento nº 01

Nota Técnica Esclarecimento nº 02

Nota Técnica Esclarecimento nº 03

Nota de Esclarecimento nº 04

Nota de Esclarecimento nº 05

Nota de Esclarecimento nº 06

Nota de Esclarecimento nº 07

Nota de Esclarecimento nº 08

Pedido de Esclarecimento nº 09

Nota de Esclarecimento nº 09

Aviso de Resultado de Licitação – Diário Oficial do DF

(Processo Administrativo n.º 00401-00007782/2024-80)

DO OBJETO

Registro de preços para aquisição de materiais (eletrodomésticos e equipamentos para higienização e manutenção de rodas e pneus das Unidades Móveis de Atendimento da Defensoria Pública do Distrito Federal), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

Estudo Técnico Preliminar

Edital

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Declarações 

Anexo III – Minuta da Ata de Registro de Preços

Aviso de Licitação Diário Oficial do DF

Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF

Aviso de Resultado de Licitação – Diário Oficial DF

(Processo Administrativo n.º 00401-00016266/2024-46)

DO OBJETO

Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de alimentação indispensáveis à plena execução dos eventos organizados por esta Assessoria de Cerimonial, demandadas pela Defensoria Pública do Distrito Federal conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

Estudo Técnico Preliminar

Edital

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Declarações 

Anexo III – Minuta de Contrato

Aviso de Licitação Diário Oficial do DF

Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF

Parecer Técnico – Amostra

Recurso/Razão

Decisão Pregoeiro

Decisão Autoridade Competente

Aviso de Resultado de Julgamento – Diário Oficial do DF

(Processo Administrativo n.º 00401-00028235/2023-57 )

DO OBJETO

Registro de preços para a contratação de empresa especializada com vistas à aquisição de cortina persiana horizontal tipo rolo PVC, com serviços de instalação, visando suprir e aperfeiçoar as demandas das unidades desta Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I deste Edital.

Estudo Técnico Preliminar

Edital

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Declarações 

Anexo III – Minuta de Ata de Registro de Preços

Aviso de Licitação Diário Oficial do DF

Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF

Aviso de Resultado de Julgamento Diário Oficial do DF

(Processo Administrativo n.º 00401-00011763/2024-58)

DO OBJETO

Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de carimbos personalizados e refis, mediante pregão eletrônico, visando suprir e aperfeiçoar as demandas das unidades desta Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, sob demanda, em conformidade com as especificações técnicas, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.

Estudo Técnico Preliminar

Edital

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Declarações

Anexo III – Minuta de Contrato

Aviso de Licitação Diário Oficial do DF

Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF

(Processo Administrativo n.º 00401-00008159/2024-44)

DO OBJETO

Registro de preços para contratação de empresa especializada fornecimento de materiais de gênero alimentício, de limpeza, de copa e cozinha para atender às demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

Estudo Técnico Preliminar

Edital

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Minuta de Ata de Registro de Preços

Anexo III – Declarações

Aviso de Licitação Diário Oficial do DF

Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF

(Processo Administrativo n.º00401-00002670/2024-32)

DO OBJETO

Registro de preços para aquisição de materiais e insumos básicos da construção civil, para adequação de espaço físico no Centro de Detenção Provisória I e II (CDP I e CDP II), situado na Rodovia DF-465, km 04 – Fazenda Papuda, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

Estudo Técnico Preliminar

Edital

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Minuta de Ata de Registro de Preços

Anexo III – Declarações

Aviso de Licitação Diário Oficial do DF

Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF

Aviso de Alteração de Abertura Licitação Diário Oficial do DF

Aviso de Alteração de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF

Edital

Parecer Técnico

Parecer Técnico

Aviso de Resultado de Licitação – Diário Oficial do DF

Extrato das Atas de Registro de Preços – Diário Oficial do DF

 

(Processo Administrativo n.º 00401-00035063/2023-78)

DO OBJETO

Contratação de empresa especializada para atendimento à necessidade periódica dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas denominados desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento nas áreas internas e externas das unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.

Estudo Técnico Preliminar

Edital

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Minuta de Contrato

Anexo III – Declarações

Aviso de Licitação Diário Oficial do DF

Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF

(Processo Administrativo nº 00401-00002341/2024-91)

DO OBJETO

Contratação de empresa especializada em produção de material audiovisual para a confecção de produtos institucionais em áudio e vídeo, sob demanda, por meio de Pregão Eletrônico, com a finalidade de atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.

Estudo Técnico Preliminar

Edital

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Minuta de Contrato

Anexo III – Declarações

Aviso de Licitação Diário Oficial do DF

Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF

Aviso de Resultado de Licitação Diário Oficial do DF

(Processo Administrativo nº 00401-00022979/2023-68)

DO OBJETO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão documental de arquivos por meio de serviço, sob demanda, de triagem e seleção, classificação e avaliação, higienização, ordenação e acondicionamento de arquivos e eliminação de acervo documental, em conformidade com as especificações técnicas, e condições descritas no Termo de Referência que integra o anexo I deste edital.

Edital e Anexos

Aviso de Licitação Diário Oficial do DF

Aviso de Abertura de Licitação Jornal de Grande Circulação DF

Edital e Anexos – Nova Data

Aviso de Alteração de Licitação Diário Oficial do DF

Aviso de Alteração de Licitação Jornal de Grande Circulação DF

Parecer Técnico

Aviso de Resultado de Julgamento  Diário Oficial do DF

(Processo Administrativo nº 00401-00032496/2023-71)

DO OBJETO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço para limpeza corretiva e preventiva de fachada externa incluindo vidraças, marquises, esquadrias e guarda corpos no Edifício SEDE da Defensoria Pública do Distrito Federal, sob demanda, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência que integra o anexo I do edital.

Edital e Anexos

Aviso de Licitação Diário Oficial do DF

Aviso de Reabertura de Licitação Diário Oficial do DF

Manifestação Técnica

Intenção de Recurso

Razão 1

Razão 2

Contrarrazão 1

Contrarrazão 2

Decisão do Pregoeiro

Decisão Autoridade Competente

Aviso de Resultado – Diário Oficial do DF

(Processo Administrativo nº 00401-00018522/2023-59)

DO OBJETO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de locação de caminhão, tipo cavalo mecânico (trucado) rodoviários  6×2, com motorista, incluindo os serviços de logística de vistoria, transporte, mediante acoplamento, montagem e desmontagem de unidades móveis de atendimento da Defensoria Pública do Distrito Federal, constituída por semirreboque adaptado, em conformidade com as especificações técnicas, e condições descritas no Termo de Referência que integra o anexo I deste edital.

Edital e Anexos

Aviso de Licitação Diário Oficial do DF

Aviso de Suspensão Diário Oficial do DF

Aviso de Reabertura de Licitação Diário Oficial do DF

Aviso de Reabertura de Licitação Jornal de Grande Circulação

Edital e Anexos – Reabertura

Manifestação Técnica

Aviso de Resultado de Licitação – Diário Oficial do Distrito Federal

(Processo Administrativo nº 00401-00035889/2023-37)

DO OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de frigobar, mediante sistema de registro de preços, visando o atendimento das demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal, em conformidade com as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Edital

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Declarações

Anexo III – Minuta da Ata de Registro de Preços

Aviso de Licitação Diário Oficial do DF

Aviso de Licitação Jornal de Grande Circulação

Aviso de Resultado de Julgamento – Diário Oficial do DF

Aviso de Resultado de Julgamento – Jornal de Grande Circulação

Pregão Eletrônico Nº 23/2023 - Fornecimento De Insumos De Copa E Cozinha (SRP)
PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 23/2023 

(Processo Administrativo nº 00401-00004618/2023-30)

DO OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de insumos de copa e cozinha, mediante sistema de registro de preços, visando o atendimento das demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal, em conformidade com as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.


Edital

Aviso de Licitação Diário Oficial do DF

Aviso de Licitação Jornal de Grande Circulação

PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 22/2023 

(Processo Administrativo nº 00401-00020629/2023-67)

DO OBJETO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança de rede, com fornecimento de solução integrada de Firewall NEXT GENERATION com todo licenciamento necessário, compreendendo suporte técnico, garantia, atualizações e serviços técnicos especializados para o período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.


Edital

Aviso de Licitação Diário Oficial do DF

Aviso de Licitação Jornal de Grande Circulação

Impugnação nº 01

Esclarecimento nº 01

Esclarecimento nº 02

Esclarecimentos nºs 01 a 08

Parecer Técnico

Nota Técnica n 01/2024

Razão

Razão/Recurso

Contrarazão

Manifestação Técnica ao Recurso/Razão

Decisão da Pregoeira

Decisão Autoridade Competente 

Aviso de Revogação de Licitação – Diário Oficial do Distrito Federal

PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 21/2023 

(Processo Administrativo nº 00401-00032972/2023-54)

DO OBJETO

Aquisição de veículo caminhão “tipo cavalo mecânico (trucado) 6×2” para transporte de semirreboques adaptados para unidades de atendimento móveis da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.


Edital

Aviso de Licitação Diário Oficial do DF

Aviso de Licitação Jornal de Grande Circulação

Impugnação nº 01

Esclarecimento nº 01

Parecer Técnico

Parecer Técnico

Parecer Técnico

Parecer Técnico

 
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 
(Processo Administrativo nº 00401-00031400/2023-58)

DO OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de veículo tipo van, para transporte de passageiros, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.


Edital

Aviso de Licitação Diário Oficial do DF

Aviso de Licitação Jornal de Grande Circulação

Aviso de Suspensão de Licitação

Aviso de Reabertura de Licitação – DODF

Aviso de Reabertura de Licitação – Jornal de Grande Circulação

Impugnação

Parecer

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 

(Processo Administrativo nº 00401-00019830/2023-00)

DO OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento, instalação, incluindo a manutenção preventiva/corretiva, de portais detectores de metais e fornecimento de detectores de metais manuais, para atender a demanda da Defensoria Pública do Distrito Federal, mediante Sistema de Registro de Preços, em conformidade com as especificações técnicas, quantidades, condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.


Edital

Aviso de Licitação Diário Oficial do DF

Aviso de Licitação Jornal de Grande Circulação

Impugnação

Resultado de Julgamento 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 

(Processo Administrativo nº 00401-00017964/2023-88)

DO OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos (refrigerador e frigobar), mediante Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.


Edital

Aviso de Licitação Diário Oficial do DF

Aviso de Licitação Jornal de Grande Circulação

Esclarecimento nº 01

Parecer Técnico

Parecer Técnico 02

Parecer Técnico 03

Parecer Técnico 04

Termo de Julgamento item 01

Termo de Julgamento item 02

Termo de Homologação

Publicação Extrato Ata de Registro de Preços nº 24/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
(Processo Administrativo nº 00401-00027706/2022-29)

DO OBJETO

Contratação de empresa especializada mediante Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e serviços eventuais, sob demanda, nas instalações prediais e mobiliários pertencentes à Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF e dos que estejam sob sua responsabilidade, localizados no Distrito Federal, com o fornecimento de mão-de-obra, materiais, ferramentas, máquinas, equipamentos e transporte de seus funcionário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.


Edital

Aviso de Licitação Diário Oficial do DF

Aviso de Licitação Jornal de Grande Circulação

Manifestação Área Técnica Demandante

Aviso de Alteração de Licitação Diário Oficial do DF

Ata de Registro de Preços nº 23/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 
Processo Administrativo nº 00401-00004939/2023-34)

DO OBJETO

Contratação de empresa especializada mediante Sistema de Registro de Preços em elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, elaboração das peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas e outras atividades correlatas, com expertise na modelagem de espaços de atendimento inovadores, sustentáveis e acessíveis, visando a construção do Núcleo de Assistência Jurídica do Gama, de Santa Maria, de Ceilândia e demais Núcleos que ocupam espaços locados ou cedidos, bem como da futura Sede Administrativa da Defensoria Pública do Distrito Federal, por unidades de medidas (m, m², kva), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.


Edital

Aviso de Licitação Diário Oficial do DF

Aviso de Licitação Jornal de Grande Circulação

Esclarecimento nº 01

Esclarecimento nº 02

Aviso de Suspensão – Diário Oficial do DF

Aviso de Suspensão – Jornal de Grande Circulação

Aviso de Reabertura – Diário Oficial do DF

Aviso de Reabertura – Jornal de Grande Circulação

Impugnação

Manifestação Técnica 1

Manifestação Técnica 2

Manifestação Técnica 3

Manifestação Técnica 4

Ata de Registro de Preço nº 22/2024

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 22/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 

  (Processo Administrativo nº 00401-00023417/2022-51)

DO OBJETO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total para a frota da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.


Edital

Aviso de Licitação Diário Oficial do DF

Ata da Sessão Pública

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

 

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 (Processo Administrativo nº 00401-00006600/2023-72)

DO OBJETO

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários em geral, sob demanda, incluindo a entrega, a montagem e assistência técnica em garantia para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

 


 

Edital

Aviso de Licitação Diário Oficial do DF

Impugnação

Manifestação Técnica

Esclarecimento nº 01

Parecer técnico nº 01

Parecer técnico nº 02

Parecer Técnico nº 03

Parecer Técnico nº 04

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 
(Processo Administrativo nº 00401-00009791/2023-24)

DO OBJETO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, limpeza, transporte e destinação final de esgoto sanitário das Unidades de Atendimento Móveis da Defensoria Pública do Distrito Federal, sob demanda, mediante Sistema de Registro de Preço para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.


Edital

Aviso de Licitação Diário Oficial do DF

Termo de Julgamento

Termo de Homologação

Aviso de Resultado de Julgamento – Diário Oficial do DF

Ata de Registro de Preços nº 20/2023

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20/2023 – Diário Oficial do DF

Publicação da Ata de Registro de Preços nº 20/2023 no Portal PNCP (Lei 14.133/2021)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 (Processo Administrativo nº 00401-00017783/2022-71)

DO OBJETO

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva, incluso fornecimento de peças, bem como desinstalação e/ou instalação, em sistemas e aparelhos de ar condicionado, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.


Edital

Aviso de Licitação Diário Oficial do DF

Esclarecimento nº 01

Esclarecimento nº 02

Resultado por Fornecedor

Ata da Sessão Pública

Termo de Adjudicação

Aviso de Resultado de Julgamento

Termo de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 (Processo Administrativo nº 00401-00020954/2022-49)

DO OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de conjuntos de homenagens (medalhas, placas, diplomas, estojo e outros) para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.


Edital

Aviso de Licitação – Diário Oficial do DF

Ata de Realização da Sessão Pública

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Aviso de Resultado de Licitação – Diário Oficial do DF

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 (Processo Administrativo nº 00401-00001919/2023-10)

DO OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos/promocionais destinados ao projeto de valorização e reconhecimento dos defensores(as) e servidores(as) aposentados(as) da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

 


 

Edital

Aviso de Licitação Diário Oficial do DF

Ata da Sessão Pública

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Aviso de Resultado de Licitação – Diário Oficial do DF

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 (Processo Administrativo nº 00401-00006600/2023-72)

DO OBJETO

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários em geral, sob demanda, incluindo a entrega, a montagem e assistência técnica em garantia para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

 


 

Edital

Aviso de Licitação Diário Oficial do DF

Aviso de Suspensão Diário Oficial do DF

Aviso de Reabertura Diário Oficial do DF

Aviso de Suspensão Diário Oficial do DF

Aviso de Cancelamento Pregão nº 09/2023 – Diário Oficial do DF

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 (Processo Administrativo nº 00401-00003168/2023-68)

DO OBJETO

Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de agenciamento viagens, por Sistema de Registro de Preços, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e terrestres (nacionais apenas) para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

 


 

Edital

Aviso de Licitação Diário Oficial do DF

Esclarecimento nº 01

Esclarecimento nº 02

Ata de Realização do Pregão Eletrônico

Ata de Realização do Pregão Eletrônico – Complementar nº 01

Recurso Administrativo 

Contrarrazão 

Decisão

Resultado por Fornecedor

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Ata de Formação de Cadastro de Reserva

Ata de Registro de Preços nº 18/2023

Ata de Registro de Preços nº 19/2023

Publicação Diário Oficial – Extrato das Atas de Registro de Preços nºs 18 e 19/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 

DO OBJETO

Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de agenciamento viagens, por Sistema de Registro de Preços, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e terrestres (nacionais apenas) para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

 



 

Edital

Aviso de Licitação Diário Oficial do DF

Esclarecimento nº 01

Esclarecimento nº 02

Ata da Sessão Pública

Aviso de Cancelamento – Diário Oficial do DF

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023   (Processo Administrativo nº 00401-00021312/2022-67)

DO OBJETO

Aquisição de cafeteiras semi-industriais, bebedouros e purificadores de água, mediante Sistema de Registro de Preço, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

___________________________


Edital

Aviso de Licitação Diário Oficial do DF

Edital Ajustado

Aviso de Alteração de Licitação Diário Oficial do DF

Ata da Sessão Pública

Intenção de Recurso

Recurso Administrativo

Decisão de Recurso

Termo de julgamento

Termo de Adjudicação

Termo  de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023  (Processo Administrativo nº 00401-00000789/2023-90)

 

DO OBJETO

Aquisição de materiais do gênero alimentício (café, açúcar, adoçante e chás), mediante Sistema de Registro de Preço para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

___________________________


Edital

Aviso de Licitação Diário Oficial do DF

Impugnação

Manifestação Técnica

Aviso de Suspensão Diário Oficial do DF

Edital Retificado

Aviso de Reabertura Diário Oficial do DF

Ata da Sessão Pública

Intenção de Recurso

Recurso Administrativo/Razão

Contrarrazão

Manifestação Técnica

Diligência

Laudos Laboratoriais

Manifestação Técnica

Decisão Preliminar

Decisão Autoridade Competente

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023  (Processo Administrativo nº 00401-00016957/2022-88)

 

DO OBJETO

Aquisição de coletes e patches (tarjetas de identificação) personalizados para atender às necessidade da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, mediante Sistema de Registro de Preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

___________________________


Edital

Aviso de Licitação Diário Oficial do DF

Esclarecimento nº 01

Esclarecimento nº 02

Ata da Sessão Pública

Resultado de Licitação Diário Oficial do DF

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Ata de Formação do Cadastro de Reserva

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023   (Processo Administrativo nº 00401-00008225/2022-14)

DO OBJETO

Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais para a comprovação de paternidade pela análise de DNA para atender as demandas da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

___________________________


Edital

Aviso de Licitação Diário Oficial do DF

Ata da Sessão Pública

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023   (Processo Administrativo nº 00401-00017198/2022-71)

DO OBJETO

Contratação de empresa para prestação de serviços de organização de eventos por Sistema de Registro de Preços – SRP, abrangendo locação de espaço físico, recursos humanos, serviços gráficos, mobiliários e equipamentos para composição do ambiente, sonorização, áudio visual, alimentação, transporte e demais serviços correlatos, para viabilizar as ações e os projetos a serem realizados no âmbito das unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

___________________________


Edital

Aviso de Licitação Diário Oficial DF

Ata da Sessão Pública

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Ata de Formação Cadastro de Reserva

Aviso de Julgamento – DODF

Aviso de Julgamento – DODF (Retificado)

Ata de Registro de Preços nº 03/2023

Ata de Registro de Preços nº 04/2023

Anexo à Ata de Registro de Preços nº 04/2023

Ata de Registro de Preços nº 05/2023

Ata de Registro de Preços nº 06/2023

Ata de Registro de Preços nº 07/2023

Anexo à Ata de Registro de Preços nº 07/2023

Ata de Registro de Preços nº 08/2023

Anexo à Ata de Registro de Preços nº 08/2023

Publicação Diário Oficial – Extrato das Atas de Registro de Preços nºs 03, 04, 05, 06, 07 e 08/2023

Ata de Registro de Preços nº 06/2023 – Retificada

Republicação Diário Oficial – Extrato da Ata de Registro de Preço nº 06/2023

Item Nº 1Pregão Eletrônico Nº 12/2022 - Aquisição De Veículos Especiais - Semireboque (SRP)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022  (Processo Administrativo nº 00401-00017827/2022-62)

DO OBJETO

Aquisição de veículos especiais semirreboques tipo monobloco, sem uso de chassi, com suspensão pneumática independente (sem viga de eixo ligando as rodas), double deck (deque duplo), 2 (dois) andares, zero km, ano e modelo não inferior a data da contratação, com uma sala de avanço automatizada, incluindo rampa de acessibilidade, transformada em Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Distrito Federal, com todas as instalações, mobiliários e equipamentos necessários para atendimento ao público, com ambiente climatizado, com acessibilidade e estrutura para estrada e fora de estrada, permitindo rápida mobilização e desmobilização e acionamentos automatizados, compatível com o acoplamento de caminhão tipo cavalo mecânico (trucado) rodoviário 6×2, mediante Sistema de Registro de Preços, em conformidade com as especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

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Edital

Aviso de Licitação Diário Oficial DF

Aviso de Licitação Diário Oficial da União – D.O.U

1ª Decisão de Esclarecimento

1ª Decisão de Impugnação

2ª Decisão de Impugnação

3ª Decisão de Impugnação

Ata da Sessão Pública

Recurso

Contrarrazão

Decisão

Julgamento

Termo de Homologação

Ata de Formação Cadastro de Reserva

Aviso de Julgamento – DODF

Aviso de Julgamento – D.O.U

Ata de Registro de Preços nº 01/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022  (Processo Administrativo nº 00401-00017936/2022-80)

DO OBJETO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhão, tipo cavalo mecânico (trucado) rodoviários 6×2, incluindo motorista e serviços de logística, sob demanda, compatível para o acoplamento e transporte de unidades móveis de atendimento da Defensoria Pública do Distrito Federal, constituída por semirreboque adaptado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

___________________________


Edital

Aviso de Licitação Diário Oficial DF

1ª Decisão de Esclarecimento

Ata da Sessão

Intenção de Recurso

Recurso

Contrarrazão

Decisão nº 01

Ata Complementar nº 01

Intenção de Recurso

Recurso

Contrarrazão

Decisão nº 02

Julgamento

Termo de Homologação

Ata de Formação Cadastro de Reserva

Ata de Registro de Preço nº 02/2023

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 02/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022   (Processo Administrativo nº 00401-00018905/2021-65)

DO OBJETO

Contratação de Agente de Integração para a operacionalização, o gerenciamento e a administração do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Edital

Aviso de Licitação Diário Oficial DF

Aviso de Licitação Jornal de Grande Circulação

1º Pedido de Impugnação

1ª Decisão de Esclarecimento

Ata de Realização

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Aviso de Resultado Diário Oficial do DF

Aviso de Resultado Jornal de Grande Circulação

Aviso de Homologação Diário Oficial do DF

Aviso de Homologação Jornal de Grande Circulação

 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022 (SRP)  (Processo Administrativo nº 00401-00002909/2022-11)

DO OBJETO

Contratação de serviço de certificação digital institucional, usuários e SSL para os sítios, dentro das especificações e normas ICP-Brasil, incluindo o fornecimento de dispositivos para armazenamento de certificados digitais do tipo token USB e em nuvem para e-CPF e e-CNPJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

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Edital

Aviso de Abertura de Licitação – DODF

1ª Decisão de Esclarecimento

1º Pedido de Impugnação

Aviso de Suspensão de Licitação – Diário Oficial DF

Edital- Retificado

Aviso de reabertura de Licitação – DODF

Decisão

Ata de Realização

Termo de Julgamento

Termo de Homologação

Ata de Formação Cadastro de Reserva

Aviso de Resultado

Aviso de Adjudicação e Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022 (SRP)  (Processo Administrativo nº 00401-00004953/2022-57)

DO OBJETO

Contratação de empresa especializada, através de registro de preços, para fornecimento de notebooks para suprir a atual demanda das unidades da Defensoria Pública do Distrito Federal-DPDF, contemplando o fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de fabricação, com garantia on-site de 48 (quarenta e oito) meses para notebooks, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

___________________________


Edital

Aviso de Licitação Diário Oficial DF

Aviso de Licitação Jornal de Grande Circulação

1º Pedido de Esclarecimento

2º Pedido de Esclarecimento

3º Pedido de Esclarecimento

1º Pedido de Impugnação

Análise da Impugnação nº 01

Aviso de Suspensão de Licitação – Diário Oficial DF

Aviso de Suspensão de Licitação – Jornal de Grande Circulação

Edital Retificado

Aviso de Adiamento e Nova Data de Licitação – Diário Oficial DF

Aviso de Adiamento e Nova Data de Licitação – Jornal de Grande Circulação

Edital Retificado 2

Pedido de Esclarecimento

Ata da Sessão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Ata de Formação Cadastro de Reserva

Aviso de Resultado – DODF

Aviso de Homologação – DODF

Aviso de Resultado – Jornal de Grande Circulação

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 03/2022

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº04/2022  (Processo Administrativo nº 00401-00005889/2021-41)

DO OBJETO

Contratação de serviços contínuos de impressão corporativa – outsourcing de impressão – compreendendo impressão, reprodução de cópias e digitalização, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste neste Edital e seus anexos.

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Edital

Aviso de Abertura de Licitação – DODF

Aviso de Abertura de Licitação – Jornal de Grande Circulação

Ata de Realização

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Avisos de Resultado e Homologação – DODF

Avisos de Resultado e Homologação – Jornal de Grande Circulação

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº03/2022 (SRP)

  (Processo Administrativo nº 00401-00004367/2021-21)

DO OBJETO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, sob demanda – incluindo todo material e mão de obra necessários para executar a criação, impressão e acabamento de materiais gráficos, conforme especificações, condições, quantidades e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Edital

Aviso de Abertura de Licitação – DODF

Aviso de Abertura de Licitação – Jornal de Grande Circulação

Aviso de Abertura de Licitação – Jornal de Grande Circulação (Republicação)

Ata de Realização

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Ata de Formação Cadastro de Reserva

Aviso de Resultado de Julgamento

 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022 (SRP)  (Processo Administrativo nº 00401-00010557/2021-88)

DO OBJETO

Aquisição de material apoio ergonômico para pés visando a promoção do ambiente de trabalho seguro e adequado às características físico-fisiológicas dos servidores/colaboradores, e à prevenção de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

___________________________


Edital

Aviso de Abertura de Licitação – DODF

Ata de Realização

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Aviso de Resultado

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 (ME’s/EPP’s)

  (Processo Administrativo nº 00401-00019064/2021-11)

DO OBJETO

Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de alimentos, em coffee break, para eventos de interesse institucional da DPDF,  em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Edital

Aviso de Abertura de Licitação – DODF

Ata de Realização

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Aviso de Resultado

Aviso de Homologação

 

Pregão Eletrônico Nº 14/2021 - Apoio Ergonômico Para Pés (ME's/EPP's)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021 (ME’s/EPP’s)  (Processo Administrativo nº 00401-00010557/2021-88)

 

DO OBJETO

Aquisição de material apoio ergonômico para pés visando a promoção do ambiente de trabalho seguro e adequado às características físico-fisiológicas dos servidores/colaboradores, e à prevenção de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Edital

Aviso de Abertura de Licitação – DODF

Edital (alteração de data)

Aviso de alteração de data de Abertura – DODF

Nota Técnica

Decisão

Ata de Realização

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Aviso de Resultado

Aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021 (SRP)  (Processo Administrativo nº 00401-00010208/2020-85)

 

DO OBJETO

Aquisição de 32 (trinta e dois) nobreaks de no mínimo 3,0 kVA, fator de potência(FP) de no mínimo 0,7, contemplando os serviços de instalação, configuração, teste de funcionamento e prestação de garantia do fabricante, conforme especificado neste Edital e seus anexos, a serem instalados nos racks da Sede e NAJ’s da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF.

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Edital de Licitação

Aviso de Licitação – DODF

Pedido de Diligência

Ata de Realização

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Ata de Registro de Preços

Aviso de Resultado

Aviso de Homologação

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021 (ME’s/EPP’s)  (Processo Administrativo nº 00401-00004054/2020-92)

 

DO OBJETO

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos/materiais de consumo de Informática para atender as demandas da Coordenação de Inovação, Tecnologia da Informação e Comunicação – COOTIC desta Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos.

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Edital de Licitação

Aviso de Licitação – DODF

Ata de Realização

Termo de Adjudicação

Aviso de Resultado

Termo de Homologação

Aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2021 (SRP)  (Processo Administrativo nº 00401-00003779/2021-44)

 

DO OBJETO

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços especializados de transporte rodoviário local de carga, sob demanda, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Edital de Licitação

Aviso de Abertura de Licitação – DODF 

Comprasnet

Relação de Ítens

1ª Nota de Esclarecimento

Ata da Sessão Pública

Termo de Adjudicação

Aviso de Resultado

Termo de Homologação

Aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021  (Processo Administrativo nº 00401-00004212/2021-95)

 

DO OBJETO

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços técnicos especializados para contagem e aferição de pontos de função – PFU´s a ser realizada por profissionais devidamente reconhecidos quanto ao conhecimento das regras e procedimentos de contagem, como definidos pelo International Function Point Users Group – IFPUG, na Defensoria Pública do Distrito Federal -DPDF, conforme  especificações constantes neste Edital e seus anexos.

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Edital

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Minuta do Contrato

Anexo III – Das Penalidades

Anexo IV – Modelo da Proposta

Aviso de Abertura de Licitação – DODF

1ª Nota de Esclarecimento

2ª Nota de Esclarecimento

3ª Nota de Esclarecimento

4ª Nota de Esclarecimento

Ata de Realização

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Aviso de Resultado

Aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021  (Processo Administrativo nº 00401-00008173/2020-14)

 

DO OBJETO

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos ativos de rede do tipo Switch LAN, incluindo transferência de conhecimento, suporte técnico on-site e garantia de 60 (sessenta) meses, para modernização e regularização do parque tecnológico de rede da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

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Edital de Licitação

Aviso de Licitação Diário Oficial DF

Aviso de Licitação Jornal de Grande Circulação

Edital de Licitação Nova Data

Aviso de Alteração de Data de Abertura – Diário Oficial DF

Aviso de Alteração de Data de Abertura – Jornal de Grande Circulação

1º Pedido de Esclarecimento

2º Pedido de Esclarecimento

4º Pedido de Esclarecimento

Ata de Realização

Termo de Adjudicação

Aviso de Resultado Diário Oficial DF

Termo de Homologação

Aviso de Homologação Diário Oficial DF

Aviso de Resultado e Homologação Jornal de Grande Circulaçãoq

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021  (Processo Administrativo nº 00401-00023025/2018-13)

 

DO OBJETO

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular para a frota da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

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Edital de Licitação

Aviso de Licitação Diário Oficial DF

1ª Nota de Esclarecimento

2ª Nota de Esclarecimento

3ªNota de Esclarecimento

Ata de Realização

Termo de Adjudicação

Aviso de Resultado

Termo de Homologação

Aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021  (Processo Administrativo nº 00401-00010208/2020-85)

 

DO OBJETO

Aquisição de 32 (trinta e dois) nobreaks de no mínimo 3,0 kVA, fator de potência(FP) de no mínimo 0,7, contemplando os serviços de instalação, configuração, teste de funcionamento e prestação de garantia do fabricante, conforme especificado neste Termo de Referência, a serem instalados nos racks da Sede e NAJ’s da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF.

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Edital

Aviso de Abertura de Licitação – DODF

Relação de Itens

1ª Nota de Esclarecimento

2ª Nota de Esclarecimento

3ª Nota de Esclarecimento

4ª Nota de Esclarecimento

Ata da Sessão Pública

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Aviso de Resultado e Homologação

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021  (Processo Administrativo nº 00401-00016992/2020-35)

 

DO OBJETO

Contratação de serviço de locação de caminhão tipo cavalo mecânico, sob demanda, com  fornecimento de motorista, para transporte de veículo semirreboque adaptado com instalações, mobiliários e equipamentos, com o objetivo de atender o Programa de Atendimento Integrado Móvel – PAI da Defensoria Pública do Distrito Federal, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas no Anexo I deste Edital.

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Edital

Aviso de Abertura de Licitação – DODF

Ata de Realização

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Aviso de Resultado e Homologação – DODF

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 (SRP)  (Processo Administrativo nº 00401-00017216/2020-52)

 

DO OBJETO

Contratação de serviço de certificação digital institucional e para usuários, dentro das especificações e normas ICP-Brasil, incluindo o fornecimento de dispositivos para armazenamento de certificados digitais do tipo token USB para e-CPF e e-CNPJ.

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Edital

Aviso de Abertura de Licitação – DODF

Aviso de Abertura de Licitação – DODF*(republicado)

1ª Nota de Esclarecimento

2ª Nota de Esclarecimento

Ata de Realização

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Aviso de Resultado e Homologação