Quinta edição, realizada em Samambaia, contabilizou 230 atendimentos pela Unidade Móvel de Atendimento Itinerante, além de mil alunos participantes dos encontros educativos
O projeto Defensoria nas Escolas, parceria da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) com a Secretaria de Educação (SEE/DF), impactou mais de 7,6 mil estudantes, familiares, diretores e gestores da rede pública de ensino em cinco edições. A quinta edição, realizada em Samambaia, contabilizou 230 atendimentos pela Unidade Móvel de Atendimento Itinerante, além de mil alunos participantes dos encontros educativos, que discutiram temas relacionados aos direitos e aos deveres dos cidadãos e à atuação da Defensoria Pública do DF.
Lançada em abril de 2024 no Centro de Ensino Médio 1 (Centrão) de Planaltina, a iniciativa impactou mais de seis mil estudantes do Plano Piloto, no Riacho Fundo, em Sobradinho e em São Sebastião. A primeira edição do evento, realizada no Plano Piloto, impactou mais de 2,5 mil estudantes, pais de alunos, diretores e gestores da rede pública da região. A segunda edição, que ocorreu em Sobradinho, alcançou mais de 1,6 mil pessoas da comunidade escolar. A terceira edição, no Riacho Fundo, impactou 960 cidadãos. A quarta edição ocorreu em São Sebastião e alcançou 479 pessoas. Em 2025, o projeto percorrerá todas as regiões administrativas do DF, promovendo o acesso à Justiça e a educação em direitos à comunidade escolar.
Para o Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, a marca do alcance do projeto é histórica, impactando familiares, diretores e gestores escolares, que passam a ter mais instrumentos para lidar com desafios sociais e educacionais por meio dos serviços gratuitos prestados pela Unidade Móvel de Atendimento Itinerante e dos encontros educativos, fortalecendo a cultura de paz e do respeito aos direitos humanos no ambiente escolar. “Com o crescimento do projeto e sua presença em diversas regiões, a iniciativa consolida-se como um exemplo de como a proximidade dos serviços e a educação em direitos podem transformar realidades, prevenir conflitos e garantir que mais cidadãos tenham acesso à Justiça e à informação desde cedo”, comemorou.
“Este projeto tem sido essencial para reduzir significativamente as demandas sobre o Cartão Material Escolar (CME) na Ouvidoria, ao mesmo tempo em que orienta estudantes e responsáveis sobre o benefício. Nos dois primeiros meses do ano, conseguimos diminuir em cerca de 86% as manifestações registradas, demonstrando o impacto positivo da iniciativa na melhoria do atendimento e da comunicação com a comunidade escolar. A atuação da Defensoria Pública, com escuta ativa e acolhimento, reforça nosso compromisso com a garantia de direitos e o bem-estar dos estudantes e suas famílias. É com parcerias como essa que avançamos na construção de uma educação mais justa e acessível”, destacou a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá.
O Defensor Público e coordenador do projeto, Rodrigo Duzsinski, explica que a iniciativa garante que estudantes, familiares, professores e gestores da rede pública de ensino tenham acesso direto à assistência jurídica, promovendo inclusão e justiça social. “Além de fortalecer a cidadania e a autonomia da comunidade escolar, o atendimento itinerante contribui para a redução das desigualdades sociais, garantindo que todos tenham a oportunidade de buscar assistência jurídica de qualidade”, afirmou.
Para o Defensor Público e diretor da Easjur/DPDF, Evenin Ávila, levar conhecimento jurídico e social para dentro das escolas é promover a conscientização dos jovens sobre seus direitos e deveres e incentivar a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. “Os encontros educativos promovem o diálogo e a reflexão, contribuindo para a formação de indivíduos mais críticos, engajados e preparados para enfrentar desafios sociais. A presença da instituição nas escolas fortalece a prevenção de conflitos, criando um ambiente de confiança e apoio. Dessa forma, o projeto não apenas dissemina conhecimento, mas também atua na redução das desigualdades sociais e na promoção de uma cultura de direitos humanos e inclusão, impactando positivamente a vida dos estudantes e de suas famílias”, definiu.
Moradora de Samambaia, Gislaine Ricátia, de 30 anos, foi à quinta edição do Defensoria nas Escolas para acompanhar uma amiga que desejava solicitar a troca de escola da filha. No entanto, ao chegar à ação, descobriu que poderia resolver outras demandas. “Tenho uma ação em andamento para o reconhecimento de maternidade socioafetiva e agora sei como resolver o que está pendente. Facilitou bastante ter essa ação perto de casa, a maioria das pessoas tem dificuldade de ir até o fórum”, declarou.
Arlete Fernandes, de 38 anos, foi em busca de atendimentos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). “Eu já fui duas vezes no Dia da Mulher e consegui resolver tudo o que eu precisava. Pela primeira vez, vim ao Defensoria nas Escolas. Os serviços prestados pela Defensoria Pública nos ajudam muito, principalmente quando vêm até a nossa região”, finalizou.
Projeto Defensoria nas Escolas
O projeto Defensoria nas Escolas tem como objetivo proporcionar a ressignificação do acesso à Justiça, por meio de atendimento jurídico gratuito e exclusivo ofertado pela Unidade Móvel de Atendimento Itinerante e encontros educativos ministrados por Defensores Públicos do DF e pela Subsecretaria de Atividade Psicossocial da DPDF (Suap/DPDF) e promovidos pela Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/DPDF) em escolas públicas do DF.
Uma das pretensões da iniciativa é contatar as famílias que contam com crianças e adolescentes sem o registro de paternidade na certidão de nascimento. A informação é rastreada a partir das matrículas escolares e possibilita a busca ativa dessas mães para oferecer o atendimento jurídico, inovando a atuação institucional que ocorre tradicionalmente de forma espontânea, quando a população busca a DPDF. Nas quatro primeiras edições 1,5 mil crianças e adolescentes foram identificadas sem o nome do pai na certidão de nascimento. Na última edição, foram contabilizados 423 jovens nessa condição.
Por Jane Rocha
Edição: Caroline Bchara
ASCOM | 20 de março de 2025 | 13:20
