Instituição age na defesa das pessoas indígenas, protegendo suas liberdades fundamentais e públicas
O Dia Nacional dos Povos Indígenas é comemorado neste sábado (19/4). A data foi instituída para celebrar a diversidade cultural dos povos originários do Brasil. O Núcleo de Assistência Jurídica de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Distrito Federal (NDH/DPDF) atua para garantir os direitos fundamentais deste grupo.
A instituição age na defesa das pessoas indígenas, protegendo suas liberdades fundamentais e públicas como o direito à alimentação adequada, à educação, à terra, à assistência social, à saúde, ao saneamento e a demais serviços básicos essenciais. O NDH está localizado no “Nuclão”, no Setor Comercial Norte, Quadra 01, Lote G, Ed. Rossi Esplanada Business, loja 01, e fica próximo ao Hospital Regional da Asa Norte.
Para o Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, a data é uma oportunidade para corroborar o compromisso na defesa feita pela instituição. “A DPDF realiza o acompanhamento de processos judiciais e extrajudiciais e presta acolhimento e orientação jurídica à comunidade indígena. Também elaboramos petições iniciais individuais e coletivas e os núcleos realizam visitas a aldeias”, afirmou.
A Defensora Pública e chefe do NDH, Amanda Fernandes, reforça que a instituição age para garantir que os direitos dos povos originários sejam respeitados e que sua dignidade seja plenamente reconhecida. “Valorizar os povos indígenas é reconhecer a riqueza cultural, histórica e espiritual que eles representam para o Brasil”, afirmou.
Acampamento Terra Livre
O NDH/DPDF prestou assistência jurídica e integral a pessoas indígenas durante o Acampamento Terra Livre (ATL), entre os dias 7 e 11 de abril. Atendimentos jurídicos sobre registro civil, regularização de terra e questão de família foram algumas das demandas atendidas pela instituição. O núcleo também auxiliou os trabalhos das Defensorias de outros estados da Federação.
Por João Vitor
ASCOM | 19 de abril de 2025 | 09:00
