Instituição, por meio dos Núcleos de Assistência Jurídica e da Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz, auxilia os grupos familiares em suas relações fundamentais e fornece serviços de resolução de conflitos
Nesta quinta-feira (15/5), é comemorado o Dia Internacional da Família. A data foi definida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1993 e, desde então, conferências são realizadas pelo mundo para discutir projetos para o futuro da instituição familiar a cada ano. A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) oferece assistência jurídica e integral às pessoas em situação de vulnerabilidade que precisam de auxílio neste campo do Direito.
A instituição, por meio dos Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) regionais e especializados, atua em processos da Vara de Família, auxiliando os grupos familiares em suas relações fundamentais. No Espaço Conciliar, em conjunto com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz da DPDF (Semed/DPDF) fornece serviços de resolução consensual de conflitos, de forma a filtrar as demandas pré-processuais e evitar a abertura de novos processos, evitando ações ajuizadas na Justiça.
O Defensor Público-Geral da DPDF, Celestino Chupel, explica que o primeiro grupo de relações pessoais de um cidadão é o meio familiar, que proporciona segurança emocional, social e financeira, e ensina valores e normas comportamentais para a inclusão desse indivíduo na sociedade. “Para que as famílias consigam cumprir seu papel, a DPDF protege as que se encontram em situação de vulnerabilidade, atuando em favor delas em processos como inventários, ação de alimentos, investigação de paternidade, entre outros”, conta.
Por João Vitor
ASCOM | 15 de maio de 2025 | 12:05
