Projeto Conhecer Direito, coordenado pela DPDF e pela DPU, disponibiliza materiais exclusivos e bolsas de estudos integrais à comunidade escolar do Distrito Federal, além de contar com uma plataforma EaD exclusiva e a participação de Defensores Públicos do DF
Por meio do Defensoria nas Escolas, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) ampliou o alcance do projeto Conhecer Direito, levando o curso às unidades da rede pública de ensino do DF. Oferecida em formato EaD, a iniciativa está disponível na plataforma digital da Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/DPDF), a Easjur EaD, e teve o segundo módulo liberado nesta quinta-feira (15/5), com carga horária total de 10 horas/aula. Em pouco mais de um mês, o projeto atingiu a marca de cerca de mil alunos inscritos.
O intuito é eliminar as barreiras do ensino presencial, universalizando a educação em direitos. O módulo inaugural, de apresentação da Defensoria Pública do DF, inova ao facilitar o acesso à Justiça. O segundo traz aulas sobre as temáticas que envolvem ser humano e virtudes, Direito de Família, educação em direitos e deveres, família e patrimônio e autismo. Entre os materiais de apoio estão as duas primeiras edições da série “Você não sabe? A Defensoria te Ensina”, com 50 perguntas e respostas sobre situações vivenciadas pela DPDF a respeito de Direito de Família e Direito Civil, abordando conteúdos práticos sobre contratos, superendividamento, posse, responsabilidade civil, união estável, guarda, partilha de bens, pensão alimentícia e outros temas que impactam diretamente o dia a dia da população; e a cartilha “Autismo, Direitos e Defensoria Pública”.
Para alinhar as estratégias de implantação do novo formato do projeto, a DPDF, por meio da Easjur/DPDF, realiza reuniões com representantes das regionais de ensino e diretores, professores e alunos de escolas de diversas regiões administrativas do DF, nos termos do decreto distrital nº 39.321/18. O estúdio da DPDF está à disposição das unidades de ensino para gravações de conteúdos específicos da comunidade escolar.
O Centro Educacional Várzeas (CED Várzeas), situado na área rural de Tabatinga, em Planaltina, foi o pioneiro na implantação do Conhecer Direito. A partir dos conteúdos do primeiro módulo, as aulas já estão sendo aplicadas e debatidas em sala, promovendo a formação cidadã dos estudantes e o acesso a conhecimentos fundamentais — tanto jurídicos quanto sociais — para a vida em sociedade e o exercício pleno da cidadania. Com atuação inovadora, a escola demonstra que é possível aplicar o Conhecer Direito como uma ferramenta útil na preparação para os vestibulares, para a vida adulta e para o desenvolvimento do pensamento crítico.
Desde o início do projeto Defensoria nas Escolas, em agosto de 2024, foram realizados 166 encontros em 46 unidades de ensino diferentes. Ao todo, mais de 9,5 mil pessoas já foram alcançadas pela iniciativa. A sétima edição, que está em andamento, contará com 21 encontros em seis escolas de Ceilândia.
As 50 primeiras bolsas de estudo integrais do projeto Conhecer Direito já estão disponíveis. Para ter acesso a elas, os participantes devem assistir aos dois módulos e seguir as regras do edital. Ao todo, a iniciativa distribuirá mais de cem bolsas, de diversas instituições parceiras, a estudantes da rede pública de ensino, como exemplos práticos de ações afirmativas. As inscrições continuam abertas e qualquer pessoa interessada pode participar do projeto.
Para o Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, a ampliação dos projetos representa um avanço essencial que fortalecerá a promoção da cidadania, da inclusão social e do acesso à Justiça. “A expansão da iniciativa com a inclusão do projeto Conhecer Direito nas unidades escolares aproxima os estudantes do conhecimento, rompe barreiras e reduz desigualdades, promovendo uma formação cidadã efetiva”, comemorou.
O Defensor Público e diretor da Easjur/DPDF, Evenin Ávila, reforça que a inclusão do projeto Conhecer Direito no Defensoria nas Escolas promoverá um ambiente educacional mais consciente e participativo, sem a necessidade de deslocamentos dos estudantes. “Ao incorporar o ensino jurídico diretamente nas escolas, os alunos terão consciência dos seus direitos e deveres básicos, incentivando a formação de cidadãos críticos, engajados e capacitados para atuar de maneira ativa e responsável na sociedade. O CED Várzeas já nos mostra isso na prática, a partir do compartilhamento dos conteúdos com dezenas de alunos simultaneamente, demonstrando, de forma concreta, que o conhecimento pode e deve ser acessível a todos”, pontuou.
Segundo módulo do Conhecer Direito
Com uma abordagem pedagógica baseada em metodologias ativas, o segundo módulo do Conhecer Direito reúne aulas com professores de renome nacional, materiais exclusivos e temas que dialogam diretamente com a realidade dos participantes. De reflexões sobre virtudes humanas a conteúdos práticos sobre família, patrimônio e inclusão, o material aprofunda valores e conhecimentos essenciais para uma vivência cidadã mais consciente.
Por Caroline Bchara e Jane Rocha
ASCOM | 15 de maio de 2025 | 14:12
