Iniciativa inovadora tem sido fundamental para o fortalecimento da Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz da DPDF, que se projeta para tornar-se a maior porta de entrada de mediação no país. Parceria ofertada por meio do Programa de Interação Acadêmica da Easjur/DPDF foi firmada em 2022 e conta com mais de duas centenas de Defensores e servidores já capacitados por meio de cursos e bolsas de pós-graduação
A parceria entre a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a Faculdade do Centro de Mediadores se consolidou como referência nacional em educação jurídica aplicada à cidadania. A iniciativa inovadora tem sido fundamental para o fortalecimento da Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz da DPDF (Semed/DPDF), que se projeta para tornar-se a maior porta de entrada de mediação no país. Por meio dessa colaboração, a Semed amplia seu alcance e sua capacidade técnica, promovendo a resolução pacífica de conflitos e estimulando a participação cidadã nos processos jurídicos.
A parceria, ofertada por meio do Programa de Interação Acadêmica da Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/DPDF), foi firmada em 2022 e conta com mais de duas centenas de Defensores e servidores já capacitados por meio de cursos e bolsas de pós-graduação oferecidos pela Faculdade do Centro de Mediadores, instituição nota máxima no Ministério da Educação (MEC), com mais de 84 mil alunos em todo o país, sendo hoje considerada a maior do Brasil no segmento de mediação e resolução de conflitos.
O início de um novo ciclo anual dessa aliança estratégica foi marcado por uma reunião de alinhamento entre a Easjur/DPDF, a Semed/DPDF e representantes da Faculdade do Centro de Mediadores realizada nessa segunda-feira (13/5). A ação integra o Programa de Interação Acadêmica, que busca aproximar a Defensoria de instituições de ensino de excelência, promovendo educação de alto nível aliada à vivência prática e ao compromisso com a justiça social.
Para 2025, estão previstas a concessão de mais 20 bolsas de pós-graduação para Defensores e servidores; formações exclusivas para integrantes da Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz; e a realização de eventos conjuntos, abordando temas como cultura de paz, mediação e formação continuada. A parceria também prevê o encaminhamento de alunos voluntários da faculdade para atuação prática em mediação dentro da DPDF; a promoção ativa da educação em direitos, deveres e cultura de paz, com participação em projetos como o Conhecer Direito; e o fortalecimento de políticas afirmativas, incluindo bolsas de estudo para alunos, além de outras iniciativas colaborativas que seguem em construção.
Para o Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, a parceria reforça a missão da instituição em promover justiça e inclusão por meio da capacitação contínua de seus quadros e da abertura de novos espaços de aprendizado e atuação cidadã. “A consolidação da parceria como referência nacional em educação jurídica aplicada à cidadania demonstra como a colaboração entre instituições públicas e privadas pode gerar impactos reais e duradouros para toda a sociedade, unindo a teoria e a prática com excelência e fortalecendo o papel da instituição como agente transformador”, comemorou.
O Defensor Público e diretor da Easjur/DPDF, Evenin Ávila, reforça que a parceria representa um avanço estratégico e estrutural na consolidação de políticas públicas voltadas à resolução consensual de conflitos. “Em um cenário em que a desjudicialização é cada vez mais necessária para garantir agilidade, eficiência e humanização no atendimento à população, esse trabalho conjunto tem se destacado nacionalmente como referência em boas práticas. Ao integrar educação de qualidade, prática institucional e compromisso social, a aliança contribui diretamente para a consolidação de um modelo de Justiça mais acessível, participativo e resolutivo”, defendeu.
A Defensora Pública e Subsecretária de Mediação e Cultura de Paz da DPDF, Lídia Nunes, destaca que investir na resolução consensual de conflitos é promover a cidadania, a pacificação social e a valorização da escuta ativa como instrumento de transformação. “A parceria com a Faculdade do Centro de Mediadores reafirma o protagonismo da Defensoria Pública do DF na construção de um novo paradigma de Justiça: mais humana, eficiente e centrada no diálogo”, explicou.
O presidente e CEO da Faculdade do Centro de Mediadores, pioneiro na formação de Mediadores no Brasil e professor reconhecido nacionalmente, Raul Pedro destaca que a parceria representa a convergência entre excelência acadêmica, responsabilidade social e formação humanizada. “Ver essa iniciativa consolidar-se como referência nacional em educação jurídica aplicada à cidadania reforça nosso propósito institucional: formar profissionais altamente capacitados, não apenas do ponto de vista técnico, mas também ético e humano agentes de transformação social por meio do diálogo, da escuta qualificada e da promoção da paz”, afirmou.
Cultura de Paz e Mediação
Os números de mediações realizadas e de sentenças de acordo homologados por intermédio da DPDF demonstram, com clareza, que a instituição está trilhando um caminho sólido e eficiente na aplicação dos métodos adequados de solução de conflitos. A aposta na escuta, no diálogo e na construção conjunta de soluções vem se consolidando como uma alternativa eficaz ao modelo tradicional, reduzindo a judicialização e promovendo maior pacificação social.
Desde a criação da Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz, em agosto de 2023, mais de 26.209 ações foram evitadas sendo a maioria, nas Varas de Família do DF como divórcios, seguido por guarda com regulamentação de convivência, estipulação da pensão alimentícia, partilha de bens e direitos, dissolução de união estável, revisão da pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade. Apenas no último ano, foram evitadas 16. 209 ações judiciais.
Já o Espaço Conciliar, inaugurado em abril de 2023, registrou aumento de 662,28% em acordos, nos últimos dois anos. Entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, foram contabilizados 3.356 acordos. De dezembro de 2023 a novembro de 2024, foram registrados 25.586. Já as petições iniciais tiveram recuo de 6,87%, sendo contabilizadas 39.420, no primeiro período, e 36.712, no segundo. Ainda de acordo com o balanço, foram registrados 774.592 atendimentos, de dezembro de 2022 e novembro de 2023, e 850.140, de dezembro de 2023 a novembro de 2024, totalizando um acréscimo de 3,44%. O total de processos recebidos registrou aumento de 30,62%, sendo 660.754, no primeiro período, e 863.056, no segundo.
Por Jane Rocha
ASCOM | 16 de maio de 2025 | 11:55
