Iniciativa tem como foco a capacitação de estudantes, professores, coordenadores pedagógicos e demais agentes do ambiente escolar, além da população em geral
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a Defensoria Pública da União (DPU) uniram forças para promover a cidadania e o acesso à justiça por meio do Projeto Conhecer Direito, uma iniciativa que visa universalizar a educação em direitos nas escolas e comunidades do Distrito Federal. A parceria entre as instituições fortalece a atuação integrada em prol da formação cidadã, tendo como foco a capacitação de estudantes, professores, coordenadores pedagógicos e demais agentes do ambiente escolar, além da população em geral. O Acordo de Cooperação Técnica foi assinado nesta segunda-feira (19/5).
As ações serão desenvolvidas em articulação com DPU, visando à criação e execução de projetos educativos e sociais destinados ao desenvolvimento da cidadania e ao acesso universal ao conhecimento jurídico básico. A iniciativa disponibilizará projetos, capacitações, seminários, palestras, campanhas e outras atividades diversificadas de forma presencial nas dependências das instituições de todo o DF além de aulas virtuais nas plataformas de educação a distância da DPU e da DPDF. O intuito é tornar a educação jurídica acessível a toda a população, rompendo barreiras sociais, econômicas e geográficas que historicamente limitam o acesso ao conhecimento sobre direitos e deveres permitindo que os participantes tenham a oportunidade de compreender a legislação que rege suas vidas e suas relações sociais.
Para o Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, a universalização da educação em direitos é a grande oportunidade para que as defensorias públicas se apresentem pelo país como agentes transformadores e participem ativamente da formação cidadã de cada jovem do Brasil. “Com o Projeto Conhecer Direito, reforçamos nosso compromisso com uma justiça mais próxima, acessível e preventiva, levando conhecimento jurídico para dentro das escolas e das comunidades. Essa parceria com a DPU representa um avanço concreto na construção de uma sociedade mais consciente, justa e preparada para enfrentar os desafios da vida em coletividade”, comemorou.
O Defensor Público federal e diretor da Escola Nacional da DPU (ENADPU), Edson Marques, reforça que a parceria representa um passo fundamental na consolidação da educação em direitos como ferramenta de transformação social. “Ao unirmos esforços com a DPDF, fortalecemos nosso compromisso com a promoção da cidadania desde a base, capacitando estudantes, professores, coordenadores pedagógicos e demais agentes do ambiente escolar e reforçando o papel das defensorias como instrumentos de inclusão, conscientização e prevenção de conflitos, levando o conhecimento jurídico para além dos tribunais e inserindo-o na realidade das comunidades e das escolas”, afirmou.
Para Defensor Público e Diretor da Easjur/DPDF, Evenin Ávila, a parceria é ferramenta essencial para a ressignificação do acesso à justiça, prevenção e sustentabilidade das relações humanas. “O Projeto Conhecer Direito representa não apenas a difusão de conhecimento jurídico, mas a construção de uma cultura cidadã que transforma realidades e fortalece o papel da Defensoria como agente de inclusão e transformação social”, defendeu.
Defensoria nas Escolas
O Projeto Defensoria nas Escolas, promovido pela DPDF, tem se consolidado como uma importante iniciativa de educação em direitos no ambiente escolar. Somente em 2024, o projeto alcançou 6.400 alunos, com a realização de 81 encontros em 19 escolas do DF. Em 2025, até o momento, já foram beneficiados 2.400 estudantes, em 63 encontros promovidos em 20 unidades escolares. No total, o projeto já impactou diretamente 8.800 alunos, com 144 encontros realizados em 39 escolas.
Como parte desse esforço, a Escola de Assistência Jurídica (Easjur/DPDF) também contribui com a produção de conteúdos educacionais, com 34 cartilhas temáticas, 17 trilhas de atendimento e 2 edições da série “Você Não Sabe? A Defensoria Te Ensina”. Além disso, a plataforma EASJUR EAD conta atualmente com 3.454 alunos cadastrados, sendo 939 inscritos no curso Conhecer Direito, ampliando o alcance da educação jurídica e cidadã de forma acessível e democrática.
Por Jane Rocha
ASCOM | 19 de maio de 2025 | 17:11
