Iniciais de Brasília

Este Núcleo de Assistência Jurídica realiza atendimentos iniciais para dar entrada em processos judiciais.
Categoria do Núcleo:
Áreas de Atuação: , ,
Coordenação: Defensor Público Márcio Del Fiore 

Endereço

SGAN 909, Módulo D/E, Bloco C, Edifício Juiz de Direito Josué Ribeiro de Sousa — Asa Norte

Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h (dias úteis)

ATENDIMENTOS PRESENCIAIS:

Atendimento de Iniciais de Família e Registros Públicos, Cível, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho:

Endereço: SGAN 909, Módulo D/E, Bloco C, Edifício Juiz de Direito Josué Ribeiro de Sousa — Asa Norte

  • Das 7h às 8h: triagem, distribuição de senhas e conferência da documentação apresentada pelos assistidos;
  • Das 8h às 14h: realização de atendimentos jurídicos, elaboração de ofícios, notificações extrajudiciais e petições iniciais.

Atenção: para o ajuizamento de ações judiciais, o assistido deverá comparecer ao núcleo até as 8h, munido de toda a documentação necessária. Caso o comparecimento ocorra após esse horário, a petição inicial será elaborada somente se houver vaga disponível.

  • Não haverá limitação de senhas, tampouco agendamento prévio. No entanto, a distribuição de senhas será realizada até as 13h.

ATENDIMENTOS REMOTOS:

Por meio da Central de Relacionamento com os Cidadãos (CRC).

Telefones de contato: 129 ou (61) 3465-8200

Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (dias úteis)

Respostas de ofícios: (61) 9 9196-6857

COORDENAÇÃO:

Defensor Público Márcio Del Fiore 

DIFICULDADES NO ATENDIMENTO:

Caso tenha solicitado atendimento e não tenha recebido nenhum tipo de resposta no prazo de cinco dias úteis, entre em contato com a Ouvidoria (das 8h às 18h, em dias úteis).

Formas de contato: (61) 2196-4600 ou formulário