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Matérias Informativos

Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuário da Saúde

Alteração de Nome e Gênero de Pessoas Trans

Atendimento da Infância e Juventude

Com o propósito de proteger integralmente as crianças e adolescentes do DF, o Núcleo Especializado da Infância e Juventude da DPDF disponibiliza as seguintes relações de documentos necessárias para a propositura das principais ações judiciais de competência da Vara da Infância e Juventude.

Nossa missão é a busca do melhor interesse das crianças e adolescentes assistidos por este órgão de defesa, primando por celeridade e eficiência e tendo como meta contribuir para o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes assistidos.

Relação de documentos – HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO

Relação de documentos – ADOÇÃO E GUARDA

Relação de documentos – INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA

Formulario de identificação e proposições – HABILITAÇÃO – QUALIFICAÇÃO

Modelo Declaração de união estável

Boletins

Proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência

Instruções para Fotografia e Envio de Documentos

Cartilha sobre o Auxílio Emergencial do Governo Federal

Cartilha da Saúde

Cartilha da Pessoa com Deficiência

Cartilha da Pessoa Idosa

Cartilha de Apoio à Defesa da Mulher

Cartilha Vamos falar de Família - uma Cartilha sobre Direitos de Família

Cartilha sobre Direitos da Criança e do Adolescente

Cartilha da Execução Penal

Cartilha sobre Golpes nas Relações de Consumo

Cartilha de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: Mitos e Verdades

Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres

10 coisas que você precisa saber antes de participar de uma sessão de conciliação

Protocolo de Atuação em Favor das Mulheres Vítimas de Violência

Protocolo de Atuação em Favor de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência

Protocolo de Atuação em Favor das Pessoas Idosas Vítimas de Violência

Protocolo de Atuação em Favor de Pessoas com Deficiência Vítimas de Violência

Orientações para o Atendimento Humanizado