Material aborda tópicos como o conceito de autismo, os principais direitos das pessoas com TEA, direito à educação inclusiva, direito à saúde, entre outros
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) lançou, nesta quinta-feira (24/4), a cartilha “Autismo, Direitos e Defensoria Pública”. O material, elaborado em alusão ao Abril Azul, mês de conscientização sobre o autismo, tem como intuito promover informações sobre os principais direitos das pessoas autistas, bem como sobre a atuação da instituição para garanti-los.
O material aborda tópicos como como o conceito de autismo, os principais direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), direito à educação inclusiva, direito à saúde, planos de saúde, direito ao transporte, direito à cultura e ao lazer, entre outros. Além disso, traz uma lista de telefones e endereços de órgãos e instituições com atuações relacionadas à temática.
A cartilha foi elaborada pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH/DPDF) e produzida pela Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do DF (Easjur/DPDF), refletindo a política de trabalho da escola da instituição por meio da educação em direitos e deveres. Ela integrará o Roteiros de Conhecimento, que reúne, atualmente, 32 cartilhas de diferentes temáticas confeccionadas pela DPDF e outros parceiros. Além disso, comporá o material base para o curso sobre direitos das pessoas com autismo que será disponibilizado na plataforma da Easjur EaD no final do mês.
Para o Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, a cartilha representa mais um passo na luta por equidade e respeito ao direito das pessoas com autismo. “Por meio dela, fornecemos informações importantes sobre o tema, o que é fundamental para o acolhimento e a inclusão real dessas pessoas”, destacou.
A Defensora Pública e chefe do NDH/DPDF, Amanda Fernandes, ressalta que a DPDF tem o compromisso de garantir o direito das pessoas com TEA em todas as esferas da vida. “O lançamento dessa cartilha é um passo concreto para o fortalecimento da cidadania e da autonomia dessas pessoas. Atuamos diariamente para que elas tenham vez e voz, e para que seus direitos sejam plenamente assegurados”, finalizou.
Para o Defensor Público e diretor da Easjur/DPDF, Evenin Ávila, a produção de materiais especializados, especialmente por parte dos núcleos temáticos da DPDF, é fundamental para a prevenção de litígios. “Não há como a população se formar para uma cidadania ativa, consciente e emancipadora sem acesso à informação qualificada. O modelo de Justiça reativa trata do sofrimento das pessoas e a Defensoria Pública precisa inaugurar um novo tempo, com informação e educação voltadas para a prevenção”, defendeu.
Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
A DPDF conta com um núcleo especializado na promoção e na defesa dos direitos humanos, o NDH. Nele, há um ofício específico para defender os direitos das pessoas com deficiência, responsável por assegurar o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais dessas pessoas, visando à inclusão social e ao exercício da cidadania.
O NDH funciona no Nuclão da DPDF, localizado no Setor Comercial Norte, Quadra 1, Edifício Rossi Esplanada Business. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, sempre em dias úteis.
Por Caroline Bchara
ASCOM | 24 de abril de 2025 | 17:45
