Encontro ocorreu na sede da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) nesta terça-feira (20/5)
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) sediou a 97ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O encontro ocorreu nesta terça-feira (20/5), na sede da instituição, e definiu a nova diretoria executiva do conselho para o período 2025/2026.
A chapa vencedora foi composta pelos seguintes Defensores Públicos-Gerais: Maria Luziane Ribeiro de Castro (presidente, DPE-MT), Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves (vice-presidente, DPE-TO), Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior (secretária-geral, DPE-PI), Maria Madalena Abrantes Silva (secretária adjunta, DPE-PB), Vinícius Chaves de Araújo (coordenador-geral, DPE-ES). Para o conselho fiscal, foram escolhidos: Mônica Palheta Furtado Belém (presidente, DPE-PA), José Leó de Carvalho Neto (DPE-SE), Ronaldo Francisco (DPE-SC) e Pedro Paulo Gasparini (DPE-MS).
O presidente do Condege e Defensor Público-Geral de Roraima, Oleno Matos, enfatizou a satisfação de ter presidido o Condege ao longo dos últimos dois anos. “A integração entre as Defensorias Públicas do país é fundamental para o desenvolvimento das políticas de fortalecimento das instituições. Muita coisa foi feita nesse período, e ainda há muitos projetos a serem desenvolvidos em prol da população em situação de vulnerabilidade”, destacou.
Para a nova presidente do Condege e Defensora Pública-Geral de Mato Grosso, Maria Luziane Ribeiro de Castro, é uma honra poder presidir o Condege no próximo ano. “O conselho é essencial para a construção de políticas públicas voltadas à justiça social, promovendo a unidade institucional e a troca de experiências entre as Defensorias Públicas do país. “Mais que um espaço de representação, é aqui que construímos soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelas instituições”, finalizou.
O Defensor Público-Geral do DF, Celestino Chupel, ressalta a importância do conselho para o fortalecimento das Defensorias Públicas. “As questões debatidas impactam a vida de milhares de brasileiros em situação da vulnerabilidade que são assistidos pelas instituições, uma vez que afetam as políticas adotadas em âmbito nacional. Esse espaço é essencial para a articulação, de forma coesa e estratégica, das ações desenvolvidas em todo o país”, afirmou.
Pauta da reunião
Além da eleição da nova diretoria, a reunião teve como pauta a instituição do projeto “Selo institucional em homenagem ao Dia da Defensoria Pública – 19 de maio”; o lançamento do edital de alteração do estatuto do Condege; o termo de cooperação técnica com a Advocacia Pública da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU) e as Defensorias Públicas Estaduais (DPEs) para atuação nos casos de descontos indevidos dos beneficiários do INSS; a reforma da nova sede do Condege em Brasília; entre outras temáticas.
Por Caroline Bchara
Fotos: Lucas Felipe e Vinícius Feydit/Ascom DPDF
ASCOM | 20 de maio de 2025 | 16:11
