Atendimentos são realizados na 515 Norte no edifício Bittar IV
O Dia da Educação é comemorado na segunda-feira (28/4) e busca conscientizar o mundo sobre a importância do tema. O Núcleo de Assistência Jurídica da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Distrito Federal (NAJ Infância e Juventude/DPDF) atua pelo direito de crianças e adolescentes de estudo. O NAJ de Atendimentos Iniciais de Brasília também elabora petições iniciais envolvendo a temática.
O NAJ atende nos dias úteis, das 12h às 19h, na quadra 515 Norte, Bloco E, 4º andar, Ed. Bittar IV e acolhe os assistidos de acordo com a ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio. Já o NAJ de Atendimentos Iniciais funciona na SGAN 909, Módulo D/E, Bloco C, Edifício Juiz de Direito Josué Ribeiro de Sousa — Asa Norte, no Espaço Conciliar, e seu horário de funcionamento é das 8h às 15h, de segunda a sexta-feira. Os atendimentos cíveis são realizados mediante agendamento, por meio do número 129.
Para o Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, a data é uma oportunidade para reforçar o papel da instituição na defesa do direito à educação. “A DPDF atua para que crianças e adolescentes estudem em estabelecimentos públicos de ensino e que seus pais tenham onde deixá-los após o horário escolar. Para isso, oferecemos assistência jurídica em pedidos de vagas em creches e escolas próximas à residência da família, transferência e de monitor exclusivo”, explica.
O Defensor Público e chefe do NAJ Infância e Juventude, Victor Ferreira, conta que o NAJ não age sozinho na concretização do direito da população vulnerável à educação. “Atuamos em diálogo contínuo com setores da rede de apoio educacional das crianças e dos adolescentes, órgãos de execução distritais e regionais, acompanhamento de cadastro na fila executiva para creches e escolas públicas, bem como em conselhos e iniciativas intersetoriais, coletivas e preventivas sobre o tema”, descreve.
Dia Mundial da Educação
A data foi estabelecida durante o Fórum Mundial da Educação, organizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em Dakar, capital do Senegal, em 2000.
Os países presentes firmaram um pacto pelo desenvolvimento e pela implementação de medidas que garantissem que toda criança e todo adolescente tivessem acesso à educação básica e secundária.
Por João Vitor
ASCOM | 28 de abril de 2025 | 12:15
