O NAJ também conduz processos de extinção do poder familiar, guarda de crianças e adolescentes em situação de risco, por abandono ou maus-tratos
O Dia Nacional da Adoção é comemorado neste domingo (25/5). A data foi instituída pela lei nº 10.447/02 e serve para conscientizar as pessoas sobre a importância de acolher crianças e adolescentes, aceitando-os legalmente como filhos. O Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Distrito Federal oferece apoio jurídico a pessoas que querem ter uma família.
O NAJ também conduz processos de extinção do poder familiar, guarda de crianças e adolescentes em situação de risco, por abandono ou maus-tratos. A ação mais requerida pelo núcleo é a de habilitação para adoção, que é um processo obrigatório para quem deseja adotar no Brasil.
São três tipos de adoção promovidas pelo NAJ da Infância e Juventude: a padrão atende interessados que já possuem registro no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). A direta envolve quem já possui um vínculo afetivo com a criança ou adolescente. A por extensão envolve algum familiar, como padrasto ou madrasta.
Para o Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, a data reforça o papel essencial da instituição na promoção do direito à convivência das famílias e da sociedade. “Por meio do NAJ da Infância e Juventude, atuamos desde os primeiros passos do processo adotivo, que é um gesto de amor e responsabilidade. A DPDF está ao lado de quem deseja transformar vidas e oferecer um lar de verdade”, afirmou.
O Defensor Público e chefe do NAJ da Infância e Juventude, Victor Ferreira, explica que a adoção é um direito fundamental de crianças e adolescentes e pode fazer a diferença no futuro deles. “A convivência familiar e estável é muito importante para o desenvolvimento emocional, social e psicológico dos jovens. O ato de acolher também ajuda pessoas a criarem uma família”, detalha.
Por João Vitor
ASCOM | 25 de maio de 2025 | 10:00
