Projeto Conhecer Direito é instituído como política oficial de formação de estagiários de nível médio da Defensoria Pública do DF

Medida visa fortalecer o compromisso com a formação cidadã, a consciência crítica e a formação para o trabalho dos estudantes. Ao todo, iniciativa distribuirá mais de cem bolsas de estudos integrais a estudantes da rede pública de ensino

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) instituiu o projeto Conhecer Direito como política de formação continuada para os estagiários de nível médio da instituição. A medida visa fortalecer o compromisso com a formação cidadã, a consciência crítica e a formação para o trabalho desses alunos, nos termos em que preconiza a Constituição Federal. Ao todo, a iniciativa distribuirá mais de cem bolsas de estudos integrais, de diversas instituições parceiras, a estudantes da rede pública de ensino, como exemplos práticos de ações afirmativas.

Assim, a participação no curso será obrigatória para todos os estagiários de nível médio da DPDF. Como o projeto é promovido na modalidade virtual, por meio da plataforma da Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/DPDF), o aproveitamento das aulas ocorre de forma autônoma e conciliável com a rotina escolar e as atividades do estágio.

O intuito do oferecimento em formato EaD é eliminar as barreiras do ensino presencial, universalizando a educação em direitos e direitos. O módulo inaugural, de apresentação oficial da Defensoria Pública do DF, inova ao facilitar o acesso à Justiça, acolhendo os jovens profissionais e fazendo referência ao ambiente de trabalho deles. Além disso, ele é carregado de utilidade pública, uma vez que o conhecimento adquirido pode ser multiplicado nas escolas e nas famílias dos estudantes. Todas as aulas contam com materiais desenvolvidos especialmente para o projeto, como a recém-lançada série “Você não sabe? A Defensoria te ensina”.

As inscrições estão abertas de forma permanente no site da Easjur EaD (LINK). No entanto, recomenda-se que os estagiários ligados à instituição realizem seus cadastros até a próxima quinta-feira (1º/5), a fim de que seja cumprido o cronograma proposto pela Diretoria de Estágio da DPDF.

Para o Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, ao integrar a educação em direitos à formação dos estagiários de nível médio da instituição, a Defensoria Pública promove a inclusão, a cidadania ativa e forma jovens comprometidos com a transformação da realidade em que vivem. “Essa formação estimula o senso crítico e o engajamento social, preparando cidadãos conscientes e aptos a exercerem seus direitos e a contribuírem para um sistema mais justo e acessível”, ressaltou.

O Defensor Público e diretor da Easjur/DPDF, Evenin Ávila, explica que a utilização do projeto Conhecer Direito como componente formativo dos estagiários é uma forma de a DPDF ser vista como exemplo. “Com essa implementação, a Defensoria Pública mostra que vai muito além da atuação jurídica, semeando conhecimento, ampliando horizontes e criando oportunidades reais para os jovens que sonham com um futuro mais igualitário”, finalizou.

Informações complementares

O curso é estruturado em módulos temáticos, com a liberação de um módulo por mês, entre abril e outubro de 2025. Ao final de cada um deles, os estudantes serão submetidos a uma avaliação virtual. Para fins de comprovação da participação no curso, o certificado de cada módulo deve ser anexado junto à folha de frequência do estagiário no mês subsequente ao de realização e encaminhado à Diretoria de Estágio, sob pena de suspensão do pagamento de bolsa-auxílio e auxílio transporte até que o certificado do respectivo módulo seja apresentado.

Como forma de incentivo à participação, consistência de aprendizado e fomento à construção de estagiários integrados às rotinas da DPDF, recomenda-se a concessão de até três horas por semana, durante a realização do estágio, para que os estagiários possam realizar o curso. De modo a não prejudicar as atividades do núcleo ou da unidade administrativa, recomenda-se que esse tempo seja previamente determinado e acordado com a chefia, inclusive havendo alternância entre estagiários para que as atividades não sejam paralisadas.

Confira AQUI a íntegra do edital do projeto Conhecer Direito

Para mais informações, entre em contato com a Easjur: (61) 2196-4409 e (61) 9 9359-0022.

Por Caroline Bchara

ASCOM | 24 de abril de 2025 | 11:20