Execução de Medidas Socioeducativas

Este Núcleo de Assistência Jurídica acompanha causas judiciais que tramitam nas Varas de Execução de Medidas Socioeducativas aplicadas aos adolescentes em conflito com a lei. A atuação se dá caso o adolescente já tenha sido sentenciado e esteja em cumprimento de medida socioeducativa. 
Categoria do Núcleo:
Coordenação: Defensor Público Paulo Eduardo C. F. Balsamão.

Endereço

SEPN 515, Bloco E, 4º andar, Ed. Bittar IV — Asa Norte 

ATENDIMENTOS PRESENCIAIS:

Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (dias úteis)

ATENDIMENTOS REMOTOS:

Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (dias úteis)

ÁREAS DE ATUAÇÃO:

Atenção: Caso o adolescente ainda esteja respondendo ao processo de apuração ou esteja internado provisoriamente, deve-se procurar o Núcleo de Assistência Jurídica da Infância e Juventude

ATENDIMENTOS PRESENCIAIS:

Endereço: SEPN 515, Bloco E, 4º andar, Ed. Bittar IV — Asa Norte 

Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (dias úteis)

ATENDIMENTOS REMOTOS:

Por meio da Central de Relacionamento com os Cidadãos (CRC).

Telefones de contato: 129 ou (61) 3465-8200

Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (dias úteis)

Se você já é atendido por este Núcleo e deseja marcar um novo atendimento, entre em contato por meio dos números a seguir:

  • WhatsApp: (61) 98349-2090;
  • Atendimento ao público: (61) 2196-4488;
  • Secretaria administrativa: (61) 2196-4408.

COORDENAÇÃO:

Defensor Público Paulo Eduardo C. F. Balsamão.

DIFICULDADES NO ATENDIMENTO:

Caso tenha solicitado atendimento e não tenha recebido nenhum tipo de resposta no prazo de cinco dias úteis, entre em contato com a Ouvidoria (das 8h às 18h, em dias úteis).

Formas de contato: (61) 2196-4600 ou formulário