SUAP

Conheça a SUAP

A Subsecretaria de Atividade Psicossocial (SUAP) tem como missão aprimorar os serviços destinados à garantia dos direitos da população em situação de vulnerabilidade e risco social. Para isso, a equipe realiza articulação com a rede de serviços do Distrito Federal, buscando alternativas à judicialização das demandas recebidas pelos Núcleos de Assistência Jurídica da DPDF.

O atendimento técnico oferecido pela SUAP visa compreender as necessidades dos usuários, proporcionando suporte de forma individualizada ou coletiva, com foco na garantia de direitos e no acesso efetivo às políticas públicas.

Assim, sempre que usuários ou serviços da rede identificarem a necessidade de atendimento interdisciplinar (jurídico e psicossocial), deverão acionar o Núcleo de Assistência Jurídica da respectiva região, que avaliará e providenciará o encaminhamento adequado para a SUAP, utilizando os sistemas informatizados da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Subsecretária: Roberta de Ávila

Telefones:

  • (61) 2196-4507;

  • (61) 2196-4468;

  • (61) 2196-4609 (DNA – Paternidade Responsável).

E-mail: suap@defensoria.df.gov.br

Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Lote G, Ed. Rossi Esplanada Bussiness, térreo

Programa de Atenção à Saúde Mental

É direito do cidadão, previsto na Constituição Federal, ter assegurado seu bem-estar mental, integridade psíquica e pleno desenvolvimento intelectual e emocional. No Brasil, o direito à saúde mental é amparado pela Lei nº 10.216/2001, que é a base dos serviços de atenção à saúde mental de forma gratuita. Por intermédio da Suap, a DPDF promove atendimento psicossocial integrado ao atendimento jurídico à pessoas que buscam auxílio em relação a transtornos mentais e uso de substâncias químicas, adotando as providências necessárias para garantir o acesso à rede de saúde e demais redes necessárias – prioritariamente de forma extrajudicial – ao usuário e sua família. A equipe realiza articulações diversas e frequentes com as redes de saúde mental, entre outras, de forma a garantir a eficácia dos encaminhamentos, além de fazer reuniões, estudos e discussões de caso, visitas técnicas domiciliares e institucionais.

Programa de Atenção à População em Situação de Rua – POP Rua

O programa tem o objetivo de viabilizar a esse segmento da população acesso às políticas e benefícios públicos, por meio da inclusão social. Suas ações possibilitam aos cidadãos contemplados o resgate da cidadania, pelo acesso à documentação civil básica, bem como a participação dessas pessoas em programas sociais governamentais. O projeto tem como premissa a valorização e respeito à vida e à cidadania, o atendimento humanizado e universalizado e o respeito às condições sociais e diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, gênero, orientação sexual e religiosa, com atenção especial às pessoas com deficiência. Suas diretrizes são a garantia da vida, a redução de danos e a prevenção da incidência de riscos, por meio de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas dessa parte da população.

Paternidade Responsável – DNA

Foi instituído pela Defensoria Pública do Distrito Federal, com suporte no Decreto nº 32.092, de 20 de agosto de 2010. O projeto incentiva o reconhecimento voluntário da paternidade, proporcionando exames de DNA entre as partes, desde que as mesmas estejam de acordo, sem custos para os usuários, visando evitar a morosidade do processo judicial, bem como reduzir o quantitativo de pessoas que não têm o nome paterno no registro de nascimento. Com isso, promove a pacificação dos conflitos familiares e o exercício pleno da cidadania.  Esse processo dura aproximadamente 30 dias e evita um desgaste judicial que poderia demorar anos. Os resultados dos exames são apresentados em formato de mediação, para evitar a judicialização. O acordo é alcançado com o protagonismo das partes.

Saiba mais aqui.

Convênios com a APADA – Intérprete de Língua de Sinais

Contratação de serviços de tradução/interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, em eventos, atividades diversas e projetos institucionais da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, dentro do Distrito Federal. Para contar com o auxílio de um intérprete de libras, é necessário solicitar via SEI memorando com informações acerca do atendimento, evento, etc, com no mínimo 5 dias de antecedência.

Convênio com a PCDF para emissão da 3ª via da Identidade

Visa atender às demandas concernentes à documentação básica (via substituta da Carteira de Identidade), em caráter de emergência, de forma a atenuar situações de risco e minimizar prejuízos sociais com os quais idosos, pessoas em extrema pobreza, pessoas em situações de rua e vulnerabilidade social se defrontam. A Suap, para facilitar o acesso à documentação civil básica, e quando da identificação da necessidade de expedição de via substituta de Carteira de Identidade Civil (RG), e comprovada a já utilização da isenção única prevista no artigo 12 da Lei Complementar nº 751, de 28 de dezembro de 2017, entrega ao assistido o voucher (documento autorizativo de expedição da 3ª via do RG, pago pela DPDF e devidamente assinado por um técnico). Nesses casos, o usuário deve se encaminhar a um dos postos de identificação da Polícia Civil para adquirir o documento.

Convênio com Instituições de Ensino Superior de Psicologia e Serviço Social

Visam à formalização de cooperação para viabilização de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório (Voluntários da DPDF) de alunos dos cursos de Psicologia e Serviço Social na DPDF, recepcionando a Portaria nº 428, de 8 de outubro de 2018, publicada no Boletim de Serviço da DPDF, Edição nº 863, de 10 de outubro de 2018, artigo 16, que dispõe sobre o Programa de Serviço Voluntário da Defensoria Pública do Distrito Federal. No contexto da Defensoria Pública do Distrito Federal, o estágio obrigatório viabiliza aos discentes uma atuação voltada para o compromisso social com a sociedade brasileira para a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária e para os direitos humanos. Neste cenário de estágio, a atuação dos discentes terá como objetivo a garantia de direitos da população em situação de vulnerabilidade social, promovendo a difusão e a conscientização dos direitos humanos e da cidadania.

Convênio com o Instituto Kalile de Desenvolvimento Humano e Pesquisa

Tem o objetivo de viabilizar as práticas integrativas pertinentes ao atendimento psicossocial, individual ou em grupo, de usuários dos serviços da DPDF. Não se pode perder de vista que a política pública de assistência social é mecanismo fundamental para o enfrentamento das diversas situações de vulnerabilidade social. Nesse contexto, a integração das práticas integrativas e colaborativas às atividades da Suap/DPDF agrega valores éticos e morais para os usuários, que se beneficiam de um atendimento diferenciado, humanizado e rico em todas as áreas de atuação. Nesse sentido, a atuação da Suap, que visa propiciar aos cidadãos do Distrito Federal a solução extrajudicial dos litígios, a difusão e a conscientização dos direitos humanos e o atendimento interdisciplinar, está em harmonia com o disposto no artigo 4º, incisos II, III e IV, todos da Lei Complementar nº 80/94, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios.

Projeto RenovAção

Foi instituído desde 2017 com a finalidade de garantir e promover a educação em direitos e a saúde mental para adolescentes em conflito com a lei, mulheres vítimas de violência doméstica, homens autores de violência doméstica, pessoas em situação de vulnerabilidade social (pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência auditiva, dentre outras) e servidores públicos.  O RenovAÇÃO dá enfoque às assistências educacionais e psicossociais, com vista a garantir e promover o direito à liberdade, à informação, à educação, ao acesso às políticas públicas, bem como à ressignificação de infrações/delitos, de vivências,  de sofrimento psíquico, de adoecimento no trabalho e/ou situações relacionadas ao sistema de Justiça, por meio da participação em Grupos reflexivos e psicoeducativos.  Visa promover a melhoria na comunicação, no bem-estar, nas relações interpessoais e na qualidade de vida de todos os envolvidos, propiciando um processo educativo contínuo por meio do ensino/aprendizagem, da convivência e da atitude.

RenovAÇÃO Adolescentes

Projeto Renovação- afeto, reflexão e ação- educação em direitos e promoção de saúde mental

METODOLOGIA

Oito encontros e atividades complementares perfazendo um total de 32 horas/aulas.  Interdisciplinar, com abordagens teóricas e inclusivas.

Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de meio aberto de prestação de serviço à comunidade – PSC.

Prática inovadora no Sistema de Justiça que converte o cumprimento da medida socioeducativa de meio aberto de prestação de serviço à comunidade – PSC em prática pedagógica, por meio de grupo psicoeducativo e reflexivo de resoluções e enfrentamento de problemas, com uma leitura diferenciada da sua condição pessoal, passando a compreender esses jovens como sujeitos capazes de mudarem suas realidades de riscos e de exclusões em que estão submetidos, de modo a fazê-los repensar em seus atos, elevar  suas autoestimas, a fim de tornarem-se cidadãos aptos à construção de uma sociedade mais justa, fraterna e solidária; constatando a importância da socioafetividade na aplicabilidade do direito. Nesse segmento, há acompanhamento psicossocial para os adolescentes e familiares.

RenovAÇÃO Mulheres

Projeto Renovação- afeto, reflexão e ação- educação em direitos e promoção de saúde mental

METODOLOGIA

Onze encontros perfazendo um total de 22 horas/aulas. Interdisciplinar, com abordagens teóricas e inclusivas com perspectiva de gênero.

Mulheres em relacionamentos abusivos e/ou vítimas de violência doméstica e profissionais que trabalham com a temática.

Grupo Reflexivo e Psicoeducativo de resoluções e enfrentamento de problemas que visa alcançar reflexões e estratégias de proteção, liberdade e autonomia feminina, fortalecendo as diretrizes preventivas e protetivas da Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha). Focado principalmente na integração da autonomia com a proteção das mulheres de forma dinâmica e adequada aos diferentes contextos sociais, envolvendo formas específicas de lidar com os problemas frequentes e demais conflitos, em especial, com a violência psicológica e doméstica, favorecendo assim, a promoção do autocuidado e do bem-estar que irá impactar na aquisição de reflexões, ações e novas aprendizagens e informações. Por meio da ampliação da consciência e de novas estratégias de compensação e enfrentamento para as diversas situações de violência, tensão, descuido, maus tratos, estresse e/ou sofrimento psíquico e/ou físico a que foram e/ou são expostas diariamente.

Com o aprendizado final, apura-se que as mulheres, vítimas de violência doméstica, alcancem maior autonomia, protagonismo frente as suas dificuldades entendendo que a violência contra as mulheres funda-se em estruturas sociais hierarquizantes, buscando compreender os pilares sociais e culturais que fomentam a perpetuação da violência doméstica e de gênero, de modo a conferir maior liberdade para o desenvolvimento de seus direitos. Aprendem a reconhecer o ciclo da violência, libertando-se dele e legitimando as políticas e ações de enfrentamento à violência contra as mulheres que requer o reconhecimento da especificidade das relações interpessoais e suas assimetrias, o que, por sua vez, envolve a pluralidade de formas como as mulheres podem ser agredidas. Nesse segmento, há acompanhamento psicossocial para as mulheres e familiares.

RenovAÇÃO Homens

Projeto Renovação- afeto, reflexão e ação- educação em direitos e promoção de saúde mental

METODOLOGIA

Nove encontros perfazendo um total de 18 horas/aulas. Interdisciplinar, com abordagens teóricas e inclusivas com perspectiva de gênero.

Homens Autores de violência doméstica envolvidos em processos criminais, que aceitam o sursis processual. Por meio dessa medida, obrigam-se a frequentar o curso, sob pena de revogação do benefício e retomada do processo criminal. Com o advento da lei 13.984/20, já é possível a inclusão do homem, como medida protetiva. Ademais, também é possível homens voluntários ou encaminhados pela rede e profissionais que trabalham com a temática.

Grupo Reflexivo e Psicoeducativo, que possibilita um espaço de inclusão de sentimentos, da subjetividade e das relações em um sistema grupal de convivência por meio do diálogo – do falar e do escutar; contribuindo para aumentar a segurança e a liberdade das mulheres, uma vez que promove a reflexão e a transformação das masculinidades para o bem de todos os envolvidos, aliviando as tensões e sofrimentos, reduzindo, por conseguinte, práticas menos repressivas pautadas em formas descentralizadas para a resolução de conflitos, alcançando, por fim, relações mais compassivas e novas formas de se relacionar entre pares.

Os homens, envolvidos na violência de gênero, aprendem a reconhecer, a perceber e a ressignificar sobre a construção social das masculinidades; promovendo responsabilização e evitando a criminalidade familiar, incidindo na diminuição da violência doméstica. No plano formal, o benefício da suspensão condicional do processo, que insere o réu, muitas vezes, no projeto, evita a condenação penal e suas consequências (efeitos principal e secundários), promove a reflexão e mudança cultural, desmistificando crenças sobre o lugar do masculino e do feminino, reorganizando por fim, projetos de vida,  a partir de uma perspectiva de equidade de gênero, e novos protagonismos nas formas de se relacionar consigo mesmo e com o outro, sempre em consonância com a Lei Maria da Penha. Nesse segmento, há acompanhamento psicossocial para os homens e familiares.

Depoimentos:

“O projeto é uma mudança grande no meu dia-a-dia e como toda mudança no começo me trouxe desconforto, eu acreditava que tinha a obrigação de comparecer, não acreditava de verdade que poderia aprender algo, achava que já sabia o suficiente – tolice minha, hoje vejo isso, como Sócrates disse: “não se pode aprender aquilo que acha que sabe”. Conforme fui vendo os temas abordados no projeto, conhecendo novas ideias e realidades, uma fagulha de interesse surgiu em mim, e após muita reflexão e conversas com outras pessoas de minha confiança (conversar também foi uma coisa que aprendi com o projeto), desenvolvi empatia com as pessoas, com causas que até então não me chamavam atenção. Em resumo, tive a oportunidade de reavaliar quem eu era, quem eu sou e quem quero ser, tudo isso sem depender emocionalmente de outra pessoa. Então sim, eu acredito que projetos como este contribuam para a relação de homens e mulheres, hoje consigo entender a importância de projetos sociais, voluntários, que expõe e trabalha a humanidade de quem os pratica, porque com o pouco tempo que participei desse projeto, vi a mudança acontecer em mim. (JISA)

“Esse projeto não procura nos punir por aquilo que fomos direcionados a ele, mas sim traz uma humanidade clara de respeito onde você é visto, enxergado, mostrando que você não é o criminoso, mas também vítima, te faz abrir o coração e jogar para fora mágoas, dores, decepções, te liberta.”(JIS)

“Na verdade esse curso é excelente e vou sim levar esse aprendizado comigo, com certeza minhas atitudes e comportamentos que as vezes eram totalmente desnecessários em relação a conflitos ou discussões não existiram mais, percebo agora que algumas pessoas que gostam de discussão e confusão ou até mesmo atritos familiares em qualquer aspecto, elas precisam de ajuda hoje percebo que a saúde mental daquela pessoa não está legal e evito qualquer tipo de problema com aquela pessoa.” (RSG)

“Com toda certeza o que foi passado no projeto foi um modo totalmente diferente do que eu achava que está certo. Não só na minha vida conjugal como na profissional (infelizmente tive a oportunidade de adquirir essas informações dessa forma mais tem mau que vem para o bem). Agradeço a oportunidade de adquirir essas informações” (ABN)

RenovAÇÃO Vulnerabilidade Social (Pessoa em Situação de Rua)

Projeto Renovação- afeto, reflexão e ação- educação em direitos e promoção de saúde mental

METODOLOGIA

Oito encontros perfazendo um total de 16 horas/aulas. Interdisciplinar, com abordagens teóricas e inclusivas com perspectiva de gênero.

Pessoas em situação de rua e profissionais que trabalham com a temática.

Grupo Reflexivo e Psicoeducativo, que possibilita um espaço de confiança e de pertencimento social por meio de diálogos e da co-construção, informações, conhecimento e vivências que permitam desenvolver suas capacidades de reflexões e autoconhecimentos, promovendo a compreensão dos seus comportamentos, bem como as dimensões da vulnerabilidade social e das violações dos direitos humanos, resgatando princípios, valores e desejos, ou mesmo atuando na reconstrução da autoestima e no desenvolvimento de projetos de vida. Ademais, visa fortalecer as redes de apoio e ensino-aprendizagem por meio de processos de reflexão intersubjetivos que possibilitem a mudanças na realidade social da População em Situação de Rua.

Objetiva-se, portanto, construir um espaço de pertencimento e acolhida para referida população de modo a fortalecer o protagonismo de suas vidas, ampliação da consciência crítica, participação efetiva nas políticas públicas e na luta por direitos, melhorando a comunicação, as relações interpessoais e, por conseguinte, a prevenção e promoção da saúde mental  e a qualidade de vida das pessoas em situação de rua.

RenovAÇÃO Vulnerabilidade Social (Pessoa com Deficiência Auditiva e/ou Surdas)

Projeto Renovação- afeto, reflexão e ação- educação em direitos e promoção de saúde mental

METODOLOGIA

Oito encontros perfazendo um total de 16 horas/aulas. Interdisciplinar, com abordagens teóricas e inclusivas com perspectiva de gênero.

Para pessoas com deficiência auditiva e/ou surdas e profissionais que trabalham com a temática.

Grupo Reflexivo e Psicoeducativo que busca a inclusão social e a reflexão de forma interdisciplinar sobre as principais temáticas concernentes às pessoas com deficiência. O Projeto busca a inclusão de pessoas com deficiências como sujeitos de direitos e protagonistas sociais, possibilitando o aprofundamento de conhecimentos e trocas de informações/experiências nas questões relativas à proteção das pessoas com deficiência. Ademais, oferece também meios de conscientização sobre a relevância da participação das pessoas com deficiência na sociedade e sobre os direitos previstos na Constituição Federal e nas legislações correlatas. Promove, por fim, a saúde mental e a educação em direitos, por meio de ações de caráter educativo que transmitam informações sobre noções básicas dos direitos das pessoas com deficiências, desenvolvendo ações que permitam a plena participação das pessoas com deficiência na sociedade e nos ambientes e atividades da Defensoria Pública do Distrito Federal.

RenovAÇÃO Servidores

Projeto Renovação- afeto, reflexão e ação- educação em direitos e promoção de saúde mental

METODOLOGIA

Sete encontros presenciais perfazendo um total de 28 horas/aulas ou nove encontros virtuais perfazendo um total de 18 horas/aulas. Interdisciplinar, com abordagens teóricas e inclusivas com perspectiva de gênero.

Servidores Públicos.

O trabalho, ferramenta de estruturação da personalidade humana, também pode ser mecanismo psiquicamente adoecedor, de modo a privar o servidor de sua atividade laboral. Assim, o Projeto visa prevenir o adoecimento e os seus desdobramentos na esfera judicial trabalhista, promover o bem estar da saúde mental, valorizando a vida e a liberdade profissional (bens jurídicos caros e juridicamente tutelados), bem como a humanização do trabalho, seguindo as diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Adota estratégias de maior democratização, além de fortalecer o processo de qualificação de toda a equipe, por meio de educação e da promoção da saúde mental no trabalho, constituindo-se como fatores preventivos e protetivos de cuidados, direitos e investimentos contínuos aos profissionais, uma vez que o equilíbrio entre trabalho-vida pode trazer, inclusive, um compromisso mais forte das pessoas para com as organizações e demais pessoas; possibilitando uma gestão compartilhada, que valoriza o conhecimento e as habilidades dos servidores, como a qualidade do serviço prestado; favorecendo, por conseguinte,  o reconhecimento do servidor de forma geral, evitando doenças laborais e permitindo atribuir significado ao trabalho. O equilíbrio entre trabalho-vida ainda proporciona aos indivíduos maior resistência ao estresse, maior estabilidade emocional, maior motivação, maior eficiência no trabalho, melhor autoimagem e melhor relacionamento interpessoal. O Projeto RenovAÇÃO Servidores atende também as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), quando trata que a relação entre saúde e trabalho deve atender as necessidades que o homem, como ser biopsicossocial, necessita para preservar a saúde, sendo aqui entendida como completo bem-estar psíquico, físico e social e não somente a ausência de doença.

RenovAÇÃO Idosos

Projeto Renovação- afeto, reflexão e ação- educação em direitos e promoção de saúde mental

METODOLOGIA

Nove encontros perfazendo um total de 18 horas/aulas. Interdisciplinar, com abordagens teóricas e inclusivas com perspectiva de gênero.

Considerando que o sofrimento da população idosa com o prolongamento do isolamento social em decorrência da pandemia, que escancarou o idadismo/ etarismo/ageísmo, sob várias formas de discriminação e estereótipos baseados na idade e seus impactos negativos sobre a saúde mental, emocional e física, vem se intensificando, pensar em ações estratégicas de intervenção e de espaços que possibilitem a inclusão social dessa referida população e seus protagonismos, promovendo saúde e educação e, ao mesmo tempo, possibilitando um canal de comunicação, observação e até espaço de denúncia de violência e/ou maus tratos e negligência, é sobretudo instrumento de política pública institucional à medida que promove os direitos humanos e refleti sobre a responsabilização com os cuidados das pessoas idosas, por meio do fortalecimento de suas autonomias e potencialidades, assegurando, por conseguinte, a cidadania e dignidade da pessoa humana, pautadas na fraternidade e na justiça social.

Sabendo ainda que essa situação de isolamento social tem se prolongando e, já se pensando em um contexto pós-pandemia, no qual há tamanha necessidade de acompanhamento psicossocial e de grupos reflexivos para pessoas idosas, uma vez que observa-se também um aumento da violência intrafamiliar e doméstica, na qual os idosos estão impossibilitados de frequentar espaços públicos, e que os grupos constituem não só um espaço de aprendizagem e de sociabilidade, mas também de proteção e de identificação dessas violências sofridas dentre das suas casas, bem como caracterizam um espaço para a promoção de saúde e cuidado da pessoa idosa.

O projeto promove aos idosos, estratégias de resoluções e  enfrentamento de problemas, bem como propicia capacidade reflexiva de ampliação da consciência crítica para mudanças nas suas realidades de riscos e de exclusões em que estão submetidos, de modo a fazê-los repensar seus projetos de vidas, suas formas de estar no mundo,  elevando  suas autoestimas e  a promoção do autocuidado, do bem-estar e de suas potencialidades; estimulando a qualidade de vida dos idosos.

Conexão 60+

Projeto Renovação- afeto, reflexão e ação- educação em direitos e promoção de saúde mental

A Defensoria Pública do Distrito Federal, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e da Subsecretaria de Avidade Psicossocial, preocupada com a saúde mental e o bem-estar dos idosos do Distrito Federal durante a pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde, em razão das pessoas, com idade a partir de 60 anos, estarem mais propensas ao agravamento da sua condição de saúde por conta da COVID-19, principalmente quando apresentam comorbidades, idealizou a execução de projeto direcionado para promoção de saúde mental e qualidade de vida para tal segmento.

O projeto CONEXÃO 60 + visa propiciar acolhimentos/atendimentos individuais semanais e sistematizados, realizados por meio de ligações de áudio e/ou vídeo chamada, mensagens de texto e, para quem tiver acesso, de plataformas virtuais, com atividades complementares, que visam atribuir significado e potencial de vida, possibilitando apoio e cuidado pragmático e não invasivo, mas sobretudo avaliando e acolhendo as  necessidades e demandas dos idosos, compreendendo, por conseguinte, as múltiplas dimensões que constituem esse momento, bem como a elaboração e enfrentamento ao isolamento social, minimizando qualquer sofrimento psíquico ocasionado ou reforçado durante o período de pandemia, envolvendo-os em tomadas de decisões e devolvendo seus protagonismos sociais por meio de escuta ativa qualificada que fortalece seus laços sociais e compartilha afetos, protegendo-os de qualquer danos adicionais, assegurando, por consequência, o bem-estar psicossocial e cuidados psicológicos dos idosos.

Volte a Sorrir

O projeto “Volte a Sorrir”, decorrente da Portaria Conjunta nº 04, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no DODF nº 66, de 08 de abril de 2024, que efetiva a parceria entre a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), para fins de garantir o acesso à justiça, em sua acepção ampla, e promover a recuperação da saúde bucal e da autoestima de mulheres em situação de violência, por meio da facilitação do atendimento odontológico gratuito com entidades voluntárias devidamente credenciadas e por meio do acolhimento e acompanhamento psicossocial da DPDF.

A iniciativa visa promover ações de recuperação da saúde bucal e da autoestima dessas mulheres, contribuindo para sua reinserção social e minimizando os reflexos advindos das violências vivenciadas. Na pesquisa de violência contra as mulheres nos estados e no DF, realizada recentemente pelo DataSenado, em sua 10ª edição, mostra que “O levantamento nacional mostra que 68% das brasileiras têm uma amiga, familiar ou conhecida que já sofreu violência doméstica. Esse índice é ainda maior entre as tocantinenses (75%), acrianas (74%) e amazonenses (74%).” (Fonte: Agência Senado). Ainda, “De acordo com a pesquisa, a percepção de que a violência doméstica aumentou nos últimos 12 meses é majoritária em todo o país (74%), com algumas variações nas unidades federativas. O maior percentual de mulheres que afirmam que a violência doméstica aumentou está no Distrito Federal (84%), e o menor, no Rio Grande do Sul (62%)”.

Além dos danos físicos, a violência contra as mulheres também causa graves sequelas emocionais, como baixa autoestima, depressão, ansiedade e transtorno de estresse pós-traumático. Essas sequelas podem dificultar a vida social, profissional e pessoal das vítimas, comprometendo sua qualidade de vida e autonomia, mormente diante de uma eventual situação de injustiça social evidenciada quando da ausência de ações e iniciativas que visem minimizar os danos advindos do ciclo de violência vivido.

O projeto “Volte a Sorrir” reconhece a importância da saúde bucal para a autoestima e o bem-estar das mulheres e viabiliza o atendimento odontológico gratuito para auxiliar na recuperação da saúde bucal destas usuárias. Além disso, o projeto também oferece o acolhimento e acompanhamento psicossocial para auxiliar as mulheres a lidar e a ressignificar situações de traumas em decorrência das violências e visa, por conseguinte, fortalecer novos projetos de vida e suas autoestimas.

Assim, o projeto “Volte a Sorrir” nasce da necessidade de favorecer um atendimento integral e humanizado às mulheres em situação de violência doméstica no Distrito Federal, reconhecendo o papel de justiça social e ação afirmativa desta Defensoria para combater as iniquidades sociais referentes às mulheres e transformar realidades postas com possibilidades de um ressignificado de novos sorrisos.