A Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz da Defensoria Pública do DF (SEMED/DPDF) tem como objetivos: ATENDIMENTOS PRESENCIAIS: ESPAÇO CONCILIAR A SEMED/DPDF funciona no Espaço Conciliar, que foi inaugurado em 12 de abril de 2023 como uma parceria entre a DPDF, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Este Núcleo de Assistência Jurídica é especializado em promover o acompanhamento de causas e a interposição de recursos perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), com o intuito de garantir a ampla defesa e o duplo grau de jurisdição aos assistidos da Defensoria Pública do DF. Possui também a atribuição de promover sustentações orais, bem como de ajuizar ações rescisórias, revisões criminais e mandados de segurança contra ato de Secretário de Estado do Distrito Federal.
Este Núcleo de Assistência Jurídica atua na proteção jurisdicional integral de crianças e adolescentes, especialmente nas ações judiciais que tramitam nas Varas da Infância e da Juventude do DF.
O Núcleo de Assistência Jurídica Mirabete Defensor Público Dorival Lourenço da Cunha acompanha processos judiciais em andamento exclusivamente nas seguintes unidades judiciais: Vara de Precatórias do DF, Vara de Registros Públicos do DF, Vara de Ações Previdenciárias do DF e Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
Este Núcleo de Assistência Jurídica é especializado no acompanhamento de causas que tramitam nas Varas de Fazenda Pública e nos Juizados Especiais de Fazenda Pública do DF.
Este Núcleo de Assistência Jurídica é especializado na proteção aos direitos das pessoas que cumprem penas privativas de liberdade ou restritivas de direitos.
Este Núcleo de Assistência Jurídica acompanha causas judiciais que tramitam nas Varas de Execução de Medidas Socioeducativas aplicadas aos adolescentes em conflito com a lei. A atuação se dá caso o adolescente já tenha sido sentenciado e esteja em cumprimento de medida socioeducativa.
O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH) atende pessoas em situação de rua, população LGBTQIAPN+, pessoas que tiveram seus direitos violados em razão da condição de pessoa idosa ou pessoa com deficiência, famílias e comunidades vulneráveis que vivem em ocupações irregulares, urbanas ou rurais, especialmente em áreas de conflitos fundiários coletivos, pessoas que foram discriminadas em razão de sua raça, etnia, religião, gênero, entre outros.
Este Núcleo de Assistência Jurídica é especializado no atendimento de interessados em resolver conflitos de consumo, como os que envolvem contratos bancários, operadoras de planos de saúde e instituições privadas de ensino, por exemplo.
Este Núcleo atua na defesa de interesses coletivos das mulheres, em especial quando houver violência de gênero. Também atua na assistência jurídica individual das vítimas de violência doméstica com processos em tramitação no Fórum José Júlio Leal Fagundes. Acompanha os processos penais e confecciona as petições iniciais de família para essas mulheres.
