Ações e Programas

Prezado Cidadão,
Para uniformizar a publicação dos dados sobre a respeito dos instrumentos definidos na Constituição da República Federativa do Brasila 1988 para o planejamento orçamentário e financeiros dos Órgãos e Entidades do Distrito Federal – DF, a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD disponibilizou, para consulta pública, as seguintes informações:
PLANO PLURIANUAL – PPA (2024-2027):
https://www.economia.df.gov.br/ppa
PPA DE OUTROS PERÍODOS:
PPAs anteriores
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DE 2026:
http://www.economia.df.gov.br/w/lei-de-diretrizes-orcamentarias-2026
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DE 2025:
https://www.economia.df.gov.br/2025-no-7-549-30-07-2024-versao-original/
LDO DE OUTROS EXERCÍCIOS:
https://www.economia.df.gov.br/leis-de-diretrizes-orcamentarias-ldo
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2025:
https://www.economia.df.gov.br/2025-lei-no-7-650-30-12-2024/
LOA DE OUTROS EXERCÍCIOS:
https://www.economia.df.gov.br/lei-orcamentaria-anual-loa
A Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, no âmbito do PPA, está inserida nos Programas de
6211- DIREITOS HUMANOS; 8211- DIREITOS HUMANOS – GESTÃO E MANUTENÇÃO;
0001- PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS; 6203- GESTÃO PARA RESULTADOS;
6217- SEGURANÇA PARA TODOS, para alcance do OBJETIVO: O316 – DEFESA DAS PESSOAS
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA, SOCIAL E JURÍDICA, conforme as Ações
Orçamentárias a seguir:
PROGRAMA 0001- PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AÇÕES:
9041- CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA – SERVIDOR INATIVO
9050- RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE PESSOAL
9093- OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
9126- APORTE DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA O
GDF-SAUDE-DF
9127- CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA – SERVIDOR
PROGRAMA 6203- GESTÃO PARA RESULTADOS
AÇÕES:
2619- ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
PROGRAMA 6217- SEGURANÇA PARA TODOS
AÇÕES:
2426- FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AO INTERNO E SUA FAMÍLIA
PROGRAMA 6211- DIREITOS HUMANOS
AÇÕES:
2948- INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DA CIDADANIA NA DEFENSORIA
PÚBLICA DO DF
2954- REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE
3030- MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA DPDF
3747- CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DF
4126- MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
4129- REALIZAÇÃO DE EXAME DE DNA
4138- DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SERVIÇOS SOCIAIS
PROGRAMA 8211- DIREITOS HUMANOS – GESTÃO E MANUTENÇÃO
AÇÕES:
1984- CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS
2422- CONCESSÃO DE BOLSA ESTÁGIO
2557- GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
4088- CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
6195- CONCESSÃO DE PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES
Despacho 177455316 SEI 00401-00000715/2025-15 / pg. 2
8502- ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
8504- CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES
8505- PUBLICIDADE E PROPAGANDA
8517- MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS

Para acessar os indicadores do PPA 2020-2023, acesse AQUI.

Apuração dos indicadores do PPA (2020-2023) da DPDF, por exercício:

•  Exercício 2020
•  Exercício 2021
•  Exercício 2022
•  Exercício 2023
•  Exercício 2024